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Síndico, como se defender e atender os moradores descontentes?

Por: BARBARA SUELLEN LEAL DA SILVA

Meu marido é síndico no condomínio e 5 pessoas ñ gostaram de ter recebido notificações e tb da regra votada em assembléia.Se juntaram e o estão difamando p/ os outros. Batendo de porta em porta falando mal dele. O que ele deve fazer legalmente?Detalhe é que as 5 pessoas fazem parte do conselho.
Ocorreu um a situação esses dias, onde pela manhã, meu marido estava saindo p correr e viu o cachorro da vizinha tinha fugido, pegou e colocou do lado de dentro do muro. Pois agora ela está alegando invasão. Coação.
Outro problema recente, foi que um dos porteiros é parente de um desses moradores, e comprou a briga deles, e quando meu marido foi conversar com ele sobre assuntos do condominio, ele se exaltou, gritou xingou-o, depois abandou o serviço no meio da noite. Mandamos embora no dia seguinte, porém o conselho se juntou e mandou um papel desautorizando o sindico. meu marido ignorou e seguiu em frente com o processo. depois de dois dias o porteiro apareceu querendo trabalhar, o conselho se juntou la na frente, chamou mais moradores que nem sabiam o que estava acontecendo. Enfim, filmamos a situação.
Estamos cansados de tudo isso, mas meu marido ñ quer deixar de ser síndico. Ele gosta, e até o momento só fez coisas boas, mantém as contas em dia e disposição p/ quem quiser.
O que fazemos??? Nos ajudem.. ONtem contratamos uma assesoria juridica p/ nos ajudar.

944 dias atrás
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Respostas (9)

  • DelimaSindico respondeu há 944 dias atrás

    Sr. Barbara. Estou achando estranho - 5 pessoas que fazem parte do conselho não gosto dele ?

    O conselho fiscal composto por 3 membros e não (5)a função é fiscalizar as contas do sindico e dar um parecer à Assembleia só isso. O sindico, inteligentemente antes de tomar qualquer decisão, pede sugestão aos conselheiros mas a decisão final é dele. O sindico deve administrar em harmonia com os conselheiros, para não acontecer isso que está havendo em seu condomínio. Resumindo, ele deve passar uma circular a todos mencionando conforme determina o Cod. civil e a Convenção, ref. aos os deveres, obrigações, e poderes outorgados ao síndico para que os moradores compreendam as regras. Mais informações peça para ele entrar em contato

  • viriato antao goncalves trancoso respondeu DelimaSindico há 944 dias atrás

    Bárbara, é muito estranho isso que está acontecendo aí no seu condomínio.
    1ºvem ser apenas 3 conselheiros e não 5 com vc disse, que devem ser escolhidos na AGE.A função deles é analisar as contas e não impor ordens ou desautorizar o síndico.Pois este é o responsável direto pelo condomínio e quando acontecer algo mais sério é ele que responde e não os conselheiors.
    Se o funcionário fez isso e faltou deve ser dispensado por justa causa e não é os conselheiors que vaõ evitar isso, só pq é parente de um morador??? Esse morador deveria ser mais responsável. Como disse DELIMAsíndico, é isso mesmo. Passar as obrigaçés e deveres do funcioário e do síndico.

  • BARBARA SUELLEN LEAL DA SILVA respondeu DelimaSindico há 944 dias atrás

    Então, são 3 conselheiros, 01 tesoureira, 01 sub sindico e 01 conselheira legal.
    Não é que não gostem dele, cada um deles já recebeu notificação por ter ido contra a regra do condomínio. Não fi multado e sim notificado. Fora que meu marido tentou conversar antes. Eles viraram a cara p/ ele. as Pessoas do conselho já se conheciam e não o meu marido. Um comprou a briga do outro. Por isso se voltaram contra ele. Ele não faz nada sem se reunir c conselho, tem tudo transparente, certinho. Só que o problema são essas pessoas que ficam falando mal dele de porta em porta p tentar juntar a quantidade necessária p/ tirá-lo. porém faz umas 2 semanas já e ñ conseguiram nada.

  • Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu BARBARA SUELLEN LEAL DA SILVA há 944 dias atrás

    Barbara,

    Não conheço as funções de tesoureira e conselheira geral. Isso existe na sua convenção? Normalmante o condominio tem um conselho (consultivo ou fiscal), 01 subsindico.

    Não se preocupe com as pessoas que estão tentando tirá-lo, pois para destituir um sindico é necessário maioria absoluta dos moradores adimplentes, ou seja, 50% + 1 e além de tudo tem que ter um dos 3 motivos: mal administrar o condominio, não prestar contas e praticar irregularidades. Entao fique tranquila.

    Eu já multei a subsindica porque ela recebeu duas advertencias e continuou transgredindo a mesma regra, então multei e ela saiu da função e virou a cara. Ora, são 1.200 moradores, você acha que eu vou deixar de dormir por isso?

    Boa sorte!!!!! As coisas não são tão fáceis para os condôminos quando o sindico é correto.

  • francisco freitas mendes respondeu há 944 dias atrás

    Barbara, o sindico segundo o codigo civil de: CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONVENÇÃO, O REGULAMENTO INTERNO E O QUE DETERMINA A ASSEMBLEIA. Se seu marido esta seguindo este principio, não há o que se prreocupar, ate porque, segundo ainda o codigo civil, para a destituição do sindico seu artigo no. 1.349 diz: Assembleia especialmente convocada para o fim e pelo voto da maioria dos participantes destituir o sindico que: PRATICAR IRREGULARIDADES, NÃO PRESTAR CONTAS, OU NÃO ADMINISTRAR CONVENIENTEMENTE O CONDOMINIO ( MÁ GESTÃO). Se o seu marido não esta enquadrado nestas tres hipoteses ou em nenhuma das tres, fique tranquila, deixem os infelizes espernearem a vontade.

    Francisco

  • BARBARA SUELLEN LEAL DA SILVA respondeu francisco freitas mendes há 944 dias atrás

    Muito obrigada

  • viriato antao goncalves trancoso respondeu BARBARA SUELLEN LEAL DA SILVA há 944 dias atrás

    ´VEJA AÍ BÁRBARA O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL.
    ÍNTEGRA: Administração
    tamanho da fonte
    Código Civil - Condomínios
    ComentarIndicar (4)
    Art. 1.347. A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.

    Art. 1.348. Compete ao síndico:

    I - convocar a assembleia dos condôminos;

    II - representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;

    III - dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio;

    IV - cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia;

    V - diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores;

    VI - elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano;

    VII - cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas;

    VIII - prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas;

    IX - realizar o seguro da edificação.

    § 1o Poderá a assembleia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação.

    § 2o O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção.

    Art. 1.349. A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.

    Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembleia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno.

    § 1o Se o síndico não convocar a assembleia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo.

    § 2o Se a assembleia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino.

    Art. 1.351. Depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos a alteração da convenção e do regimento interno; a mudança da destinação do edifício, ou da unidade imobiliária, depende de aprovação pela unanimidade dos condôminos.

    Art. 1.351. Depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos a alteração da convenção; a mudança da destinação do edifício, ou da unidade imobiliária, depende da aprovação pela unanimidade dos condôminos. (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)

    Art. 1.352. Salvo quando exigido quorum especial, as deliberações da assembleia serão tomadas, em primeira convocação, por maioria de votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais.

    Parágrafo único. Os votos serão proporcionais às frações ideais no solo e nas outras partes comuns pertencentes a cada condômino, salvo disposição diversa da convenção de constituição do condomínio.

    Art. 1.353. Em segunda convocação, a assembleia poderá deliberar por maioria dos votos dos presentes, salvo quando exigido quorum especial.

    Art. 1.354. A assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião.

    Art. 1.355. assembleias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.

    Art. 1.356. Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico.



  • Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu há 944 dias atrás

    Barbara,

    Essa situação que seu marido está passando e comum nos condominios. Tem sempre uma meia duzia que torra a paciencia de qualquer um.

    O sindico não precisa pedir autorização ao conselho para demitir ou admitir e o conselho não tem poder para desautorizar o sindico. Ele fez correto e deixe os outros falarem, eles não nos deixam em paz mesmo, eu já estou acostumada.

    Peça ao seu marido para ler o codigo civil, são poucos artigos que dizem muito do que é ser sindico (responsabilidade civil e ciminal) mais outras coisas, é muita responsabilidade.

    Recentemente passei por duas AGO e AGE para me reeleger porque meia duzia de pessoasa, daquelas que não têm o que fazer, acharam de chamar aqueles que recebem notificação e ficam bravos, mas nem dei bola.

    Se seu marido tiver provas das calunias, ele pode entrar com ação. POde não dar nada, mas pelo menos assusta.

    Na minha reunião com o conselho eu costumo ler quais são as suas atribuições. Nós temos conselho consultivo e fiscal e ninguém se atreve porque eu conheço bem a parte de condominio, então eu bato o pé e só faço o que está de acordo com a Lei.

    Boa sorte.

  • Luciana Nunes Mariz respondeu há 509 dias atrás

    Sabe Bárbara, eu sou sempre a favor da velha e boa tentativa de comunicação. Acredito que o síndico só deve notificar e multar um morador em casos muito extremos, pois a convivência em condomínio já é díficil, então pra que piorar a situação. Pra mim um bom síndico tem que ser flexível e saber relevar algumas coisas para evitar conflitos. E sempre, obedecer a lei e não efetuar gastos desnecessários no condomínio. Contudo, se mesmo agindo assim as pessoas estiverem insatisfeitas, façam uma reunião e coloquem o cargo à disposição, afinal, todos os moradores independentemente de serem síndicos ou não deveriam ter por hábito acompanhar os assuntos comuns. Espero ter ajudado.