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Edital prazo pra convocação

Por: lilian goulart

Qual o prazo legal pra convocar , o proprietario pode faze-lo? Tem um Sindico e um administrador no condominio que não foi comunicado.

811 dias atrás
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Respostas (8)

  • Alison Michel de Moraes respondeu há 811 dias atrás

    Lilian, bom dia

    O prazo pode variar de acordo com a convenção/estatuto. Alguns pedem para que se convoque com 1 mês de antecedência por carta registrada (AR) ou lista de recebimento.

    Um proprietário não tem autonomia para convocar uma assembleia, salvo junto a 1/3 dos associados ou mais ou junto ao Conselho Fiscal.

    Por fim, independente de quem convoque a assembleia, todos os associados, inclusive inadimplentes devem receber a convocação.

    Abraços e sucesso

  • Alison Michel de Moraes respondeu Alison Michel de Moraes há 811 dias atrás

    Desculpe Lilian, esqueci do mais importante. rs

    Neste caso o morador pode elaborar o edital. Segue modelo abaixo:


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA


    Pelo presente EDITAL, ficam convocados os Senhores (as) Proprietários (as) Associados (as) da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ********, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de abril de 2012, às 09h30min em primeira chamada ou às 10h00min em segunda chamada, com a presença da maioria absoluta de seus sócios para sua realização em primeira chamada e com qualquer número em segunda chamada (§ 3º e § 4º- Parágrafo III do art. 23 do Estatuto Social) no salão de reuniões da associação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:


    1. Prestação e aprovação das contas do período de janeiro a dezembro de 2011;
    2. Apresentação dos orçamentos para execução da obra da portaria;
    3. Deliberação sobre a ampliação do reservatório de água;
    4. Rateio extra para obras;
    5. Eleição dos membros da Diretoria para o biênio 2012 a 2014;
    6. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o anuênio 2012 a 2013;
    7. Assuntos diversos.

    Ressaltamos que os itens da Ordem do Dia a serem discutidos na Assembléia Geral são relevantes para os associados, assim, solicitamos o comparecimento de todos, pois, a ausência implicará no aceite de todas as decisões tomadas pelos presentes, e conseqüentemente, na perda do direito de opinar, sugerir, criticar ou discordar (§ 3º do Art. 7º do Estatuto Social).

    Contamos com sua participação.


    Cidade, 02 de abril de 2012.



    Fulano
    Presidente

  • Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu Alison Michel de Moraes há 811 dias atrás

    Prezado Alison,

    Será que você não se enganou? um proprietário não pode convocar assembléia nem o conselho.

    De acordo com o código civil, no seu art. 1.350, " Convocará sindico, anualmente, reunião da assembeia dos condominos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçameto das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e, eventualmente eleger-le o substituto e alterar o regiemento interno.
    §º: 1º: se o sindico não convocar a assembléia, um quarto dos condominos poderá fazê-lo.

    §º:2]: Se a assembléia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino".

  • Alison Michel de Moraes respondeu Maria Telma Falcão de Carvalho há 810 dias atrás

    Sim Maria, foi o que disse no 1º comentário, UM proprietário não te autonomia para convoca-la, mas caso o síndico não se manifeste e exista uma urgência, eu disse 1/3 e você 1/4 (pode ser que varie de estatuto para estatuto) dos moradores poderá convoca-la em caráter extraordinário.

    No estatuto dos loteamentos em que prestamos serviços o Conselho pode convocar assembleia na ausência de um síndico, neste ponto realmente eu pequei.

    Caso a assembleia seja convocada por 1/4 dos moradores, cujo condomínio não tem administradora, quem emitirá o edital? Um desses moradores não?

    Obrigado

    Atenciosamente

  • Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu há 811 dias atrás

    Prezada lilia

    Um proprietário não pode, sozinho, convocar uma AGE. Só pode convocar AGE o sindico ou 1/4 de moradores quando o sindico não o fizer.

    O prazo para convocação das AGEs constam na convenção, normalmente é de 8 a 10 dias antes da data da assembléia.

    O que você quer dizer que tem um sidndico e um administrador que não foi comunicado?

  • Marisa Marta Sanchez respondeu há 810 dias atrás

    Crianças, prestem atenção. Quem pode convocar uma Assembleia:

    - síndico (evidente),

    - 1/4 dos condôminos - com base no artigo 1355 do código civil, qualquer que seja a pauta,

    - UM ÚNICO CONDÔMINO - exclusivamente para os termos do artigo 1341 do código civil.

    E o prazo legal está disciplinado na Convenção de cada edifício. Eu nao entendi a parte do "síndico e um administrador que não foi comunicado" Eles são condôminos? Explica melhor essa parte.

    Abraços

  • lilian goulart respondeu há 810 dias atrás

    Temos um Sindico eleito em Assembleia, que no uso de seus poderes contratou uma pessoa (uma administradora ) para administrar o condominio, tudo em ata registrado.

  • Marisa Marta Sanchez respondeu lilian goulart há 810 dias atrás

    Todos os condôminos precisam ser convocados, ou a assembleia não pode deliberar, isso exclui a administradora ok? Eles serão convidados a assessorá-los se for conveniente para vocês. Quanto ao síndico, se ele não for condômino, ainda assim vocês devem convidá-lo ou notificá-lo, depedende do que vocês pretendem deliberar.

    Desculpa mas eu ainda não entendi bem qual a sua dúvida?

    Abraços