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Outras Respostas (4)

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  César Oliveira respondeu há 350 dias atrás

  Wander, como já expliquei neste fórum, a priori divide-se a área privativa de cada unidade pela área total construída. O somatório final terá que ser sempre 1. Vale destacar que a área do terreno não interessa para efeitos de fração ideal.
  Tem um detalhe, fração ideal, uma vez instituído o condomínio, não se altera.

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    Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu César Oliveira há 350 dias atrás

    Cesar,
    
    "A alteração das frações ideais é juridicamente possível, mas depende da aprovação da totalidade dos votos do condominio, por afetar o direito de propriedade. Enquando a divisão fisica do condominio se dá pelas diferentes áreas comuns e provativas, sua divisão economica é revelada pela fração ideal. A propósito, diz o art. 1.331,§ 3º, do novo Codigo Civil, com redação dada pela Lei 1.931/04:" a cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, a fração ideal no solo e nas outras partes comuns, que será identificada em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condominio"
    Além do consenso unânime, sefaz necessário recalcular todas as frações ideais e, de conseguinte, alterar toda a documentação imobiliária pertinente (Instituição, Especificação e Convenção do Condominio, bem como as matrículas de cada uma das unidades autônomas) o que demonstra que a propposta, além de trabalhosa, é de custo considerável."

    Fonte:
    MANUAL DO SINDICO - Editado pelo SEVOVI - SP

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  Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu há 350 dias atrás

  Wander,
  
  Só é fácil calcular a fração ideal quando a área é igual ára todos, mas quandop se trata de várias frações ideiais e parece que é o seu caso, somente um engenheiro ou arquiteto poderão faze-lo.
  
  Eu realmente não sei como fazer. Quando você recebe a convenlção, elas, as frações ideais, já são escritas na propira conveção e depois tem que ser registradas.
  Dê uma olhada na sua convenção.

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  Fabricio Paiva respondeu há 350 dias atrás

  Calcule pela área de cada unidade dividida pela área total, ou pelo custo de cada unidade dividido pelo custo total.

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