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Terceirizadas de limpeza e portaria podem ser optante do simples? qual o risco de um condomínio?

Por: José Martins Neto

742 dias atrás
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Respostas (17)

  • Ronaldo de Oliveira respondeu há 742 dias atrás

    Responsabilidade como Sub-sidiario, ou seja co-responsável.

  • José Martins Neto respondeu Ronaldo de Oliveira há 742 dias atrás

    SUA RESPOSTA ENTÃO É NO SENTIDO DE QUE UMA TERCEIRIZADA DE LIMPEZA E PORTARIA NÃO PODE SER OPTANTE DO SIMPLES, CERTO? VOCÊ TERIA A BASE LEGAL PARA ESSA PROIBIÇÃO?

  • Ronaldo de Oliveira respondeu José Martins Neto há 742 dias atrás

    Pelo Faturamento anual, dificilmente uma Terceirizada se enquadra no simples, a não ser que seja de muito pequeno porte e tenha poucos postos com pouquíssimos funcionários

  • francisco freitas mendes respondeu há 742 dias atrás

    Jose, veja com seu contador, algumas empresas não conseguem se cadastrar no simples, por motivo do codigo de atividade ou pelo faturamento anual.

    Francisco

  • José Martins Neto respondeu francisco freitas mendes há 742 dias atrás

    Oi Franciso, obrigado pela resposta. Você está correto, mas, se olhar o contrato social dessas terceirizadas (todos podem acessar a jucesp e consultar via site) verá coisas do tipo: SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFÍCIOS, EXCETO CONDOMÍNIOS PREDIAIS no objeto da empresa.
    Assim, enquadrando no simples.... e separando na NF... valor de mão de obra e material de limpeza, uniforme de funcionários, cesta básica, etc... recolhendo os 11% do empregado sobre esse total separado.

  • Ronaldo de Oliveira respondeu há 742 dias atrás

    Pelo Faturamento anual, dificilmente uma Terceirizada se enquadra no simples, a não ser que seja de muito pequeno porte e tenha poucos postos com pouquíssimos funcionários

  • Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu há 742 dias atrás

    José,
    Depende do tamanho da empresa. Se ela for bem pequena, pode ser optante do simples, mas se for uma empresa do nome, o faturamento dela deve swer bem maior.

    Em qualquer hipótese o condominio figura como coresponsável pelos atos da mesma perante os funcionáros recolhimento de impostos;.

  • José Martins Neto respondeu Maria Telma Falcão de Carvalho há 742 dias atrás

    Oi Maria Telma, obrigado pela resposta, porém, creio que empresa que contrata mão de obra, no caso porteiros e pessoal de limpeza, não podem ser enquadradas no simples. O que ocorre é uma maneira de burlar o INSS, veja bem, um condomínio quando contrata por si, recolhe 26,5% de INSS e as empresas terceirizadas que se enquadram no simples, tem a aliquota de inss inclusa na tributação geral. Se isso que eu estou colocando for correto, o que gostaria de saber é qual o risco do Condomínio nessa situação ??? claro primeiro saber se estou ou não correto quanto ao enquadramento.... tem Advogados e Contadores aqui?? para auxiliar..isso é importante e se os participantes deste FORUM, olharem suas notas fiscais, ficarão surpresos....!

  • José Martins Neto respondeu Maria Telma Falcão de Carvalho há 742 dias atrás

    Em tempo: o faturamento de uma empresa no Simples, tem teto de até: R$ 300.000,00 mes

  • Odara Auditoria respondeu há 742 dias atrás

    caro Jose Martins Neto. Bom dia.
    qualquer empresa que tem como atividade Serviços de limpeza (CNAE 81.29-0-00 ou 81.21-4/00), vigilância (CNAE 80.11-1/01) serviços combinados de apoio a edifícios (CNAE 81.11-7/00) dentre outros CNAEs semelhantes, PODE SIM, optar pelo SIMPLES NACIONAL, conforme explicado por alguns colegas, respeitando o limite de faturamento dos últimos 12 meses (diferente de faturamento anual, como era no antigo SIMPLES). Estas empresas serão tributadas pelo anexo IV do SIMPLES NACIONAL, onde o calculo do INSS, não esta embutida na alíquota paga pela empresa, o calculo do INSS deste anexo, é igual ao das empresas NÃO ENQUADRADAS no SIMPLES NACIONAL, portanto não esta sendo de forma nenhuma prejudicial a arrecadação junto ao INSS,
    respondendo quanto ao RISCO para o condomínio, desde que seja feito a retenção dos 11% conforme IN 971/09, perante ao INSS você está garantido com relação a responsabilidade subsidiária ou solidaria (como queira) o que não ocorre com relação aos direitos trabalhistas (MTE - Ministério do Trabalho e Emprego) das pessoas que estão alocadas no condomínio, em um eventual processo trabalhista de funcionarios contra a empresa terceirizada, o condomínio terá que arcar com as indenização, caso a empresa terceirizada não as cumpra.
    Espero ter ajudado.

  • José Martins Neto respondeu Odara Auditoria há 742 dias atrás

    Obrigado Odara... por favor, qual a aliquota de INSS empregador que essas empresas deverão recolher por funcionário???

  • Odara Auditoria respondeu José Martins Neto há 742 dias atrás

    Caro José Martins, não há absolutamente o que agradecer!
    Não entendí a sua pergunta, vou tentar exemplificar
    Do funcionário = Tabela INSS de 8, 9 ou 11%, respeitando o teto máximo de contribuição.
    Do empregador = 20% + aliquota RAT e Terceiros que podem variar.
    Seria esta a pergunta ou dúvida?
    Espero ter ajudado!

  • José Martins Neto respondeu Odara Auditoria há 742 dias atrás

    Temos sempre que agradecer quando discutimos algo importante e alguem participa............rs
    Não estou abordando o INSS descontado do funcionário. Estou discutindo o INSS EMPREGADOR... que gira em média 28,5% nos condomínios que contratam diretamente seus funcionarios.
    As terceirizadas recolhem entre 2,00% e 5,00% conforme a tabela que o senhor mencionou (anexo IV do Simples).
    O cnae utilizado por elas enquadram, mas, a realidade que é a contratação e disponibilização de funcionários de portaria e limpeza, não deveria contemplar.... é nisso que me apoio para a discussão... o by pass no INSS.

  • José Martins Neto respondeu José Martins Neto há 742 dias atrás

    Em tempo: Um Condomínio contratando por conta paga em média : 28,5% de INSS empregador
    pelo anexo IV mencionado : a tabela de recolhimento de inss empregador oscilaria entre 2,00% e 5,00% ????

    Estaria isso correto?? (obs. busquei a tabela do anexo IV do Simples) - não está driblando o INSS???

  • Odara Auditoria respondeu José Martins Neto há 741 dias atrás

    Amigo José Martins, boa tarde!
    Vamos separar as aliquotas: entre 2 a 5% que você comenta, não seria o ISS (Imposto sobre Serviços)?
    somando todos os impostos, ele pagará 4,5% total (CSLL, PIS, Cofins e ISS) - Levando em consideração que você usou as bases para empresas com faturamento máximo de R$ 180.000,00/mês.
    O INSS que é o alvo de sua pergunta, ele irá pagar igualmente as aliquotas que paga-se um condomínio ou como formulado em minha primeira resposta:
    (Estas empresas serão tributadas pelo anexo IV do SIMPLES NACIONAL, onde o calculo do INSS, não esta embutida na alíquota paga pela empresa, o calculo do INSS deste anexo, é igual ao das empresas NÃO ENQUADRADAS no SIMPLES NACIONAL)

    Pois a contribuição à Previdencia Social, está fora do anexo IV.
    Espero ter ajudado!

  • Maria Del Carmem Varela Gatti respondeu Odara Auditoria há 735 dias atrás

    Gostaria de acrescentar que a vossa postagem está correta no tocante aos serviços de vigilãncia e de limpeza. Peço contudo observar que a prestação de serviços de portaria é excludente do simples. De maneira que se o contrato incluir a prestação de serviços de portaria seu condomínio estará em risco!
    Leia abaixo:
    SOLUÇÃO DE CONSULTA 127, DE 27-4-2009 ? SRRF 8ª RF ? DOU de 6-5-2009
    ?PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E PORTARIA. O serviço de monitoramento de sistemas de segurança permite a opção pelo Simples Nacional.
    A tributação das receitas decorrentes da prestação de serviços de monitoramento de sistemas de segurança se deu, até 31 de dezembro de 2008, na forma do Anexo V da LC nº 123, de 2006, em sua redação original, anteriormente à alteração introduzida pela LC nº 128, de 2008, e, a partir de 1º de janeiro de 2009, na forma do Anexo IV da LC nº 123, de 2006.
    O serviço de portaria realizado mediante cessão de mão-de-obra impede a opção pelo Simples Nacional. O efetivo exercício dessa atividade importa na exclusão obrigatória do referido regime especial.
    DISPOSITIVOS LEGAIS: LC nº 123, de 2006, arts. 17 e 18; LC nº 128, de 2008; Lei nº 8.212, de 1991, art. 31; Decreto nº 3.048, de 1999, art. 219; IN SRF nº 459, de 2004, art. 1º.?

    Servindo-me ainda desta oportunidade, eu gostaria de compartilhar com você um trabalho realizado por um dos nossos especialistas em segurança que se chama : Seu Condomínio Seguro! Trata-se de uma cartilha com dicas e sugestões que visaõ minimizar os riscos das nossas moradias, este é um Link do Youtube.: http://www.youtube.com/watch?v=RPYpVF-OIqg&feature=share

  • Marcos Neves respondeu Maria Del Carmem Varela Gatti há 469 dias atrás

    Prezada Maria Del Carmem,

    O CNAE 8111-7/00 - SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFÍCIOS, EXCETO CONDOMÍNIOS PREDIAIS, permite sim que as empresas terceirizadas que prestam serviços de portaria e limpeza se enquadrarem no Simples, veja o que compreende esta classe:? as atividades de fornecimento de pessoal de apoio para prestar serviços em instalações prediais de clientes, desenvolvendo uma combinação de serviços, como a limpeza geral no interior de prédios, serviços de manutenção, disposição do lixo, serviços de recepção, portaria e outros serviços relacionados para dar apoio à administração e conservação das instalações dos prédios. As unidades aqui classificadas fornecem pessoal para as atividades de apoio mas não estão envolvidas ou têm responsabilidade com o desenvolvimento da atividade empresarial do cliente?. Destacamos que nos condomínios residenciais não existes atividades empresariais, portanto nos residenciais é permitido e nos comerciais não.

    Fonte:
    http://www.cnae.ibge.gov.br/pesquisa.asp?pesquisa=8111700&TabelaBusca=CNAE_201@CNAE%202.1%20-%20Subclasses@0@cnaefiscal@0&source=subclasse