ganhe pontos, vire um especialista!
Publicidade

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação

Entenda como funciona a pontuação
  • Início 100 pontos
  • Perguntar -5 pontos
  • Responder 5 pontos
  • Boa Resposta 7 pontos

Aviso prévio: a partir de quando começa a contar, quando é informado ou no dia seguinte?

Por: Flávia Araújo

Normalmente o empregador constitui aviso prévio a partir da data informada ao funcionário, porém , de acordo com Ementa nº 21, da Portaria nº 1, de 2006, o aviso prévio contará no dia posterior a informação ao funcionário. Alguém poderia me ajudar quanto a essa interpretação ?

752 dias atrás
Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.

Respostas (4)

  • Kleber Gonçalves de Almeida respondeu há 752 dias atrás

    Bom dia prezada,

    O Aviso prévio é aquele constante da data eu que está informada no documento de aviso prévio.

    Está data, normalmente é a data posterior (dia seguinte) a informação ao funcionário, pois as empresas costumam deixar o funcionário trabalhar normal o dia (pois elas estão pagando por este dia), e ao seu final, informar que a partir de amanhã, o funcionário encontra-se de aviso prévio.

    Att,

    Kleber - SP

  • Flávia Araújo respondeu Kleber Gonçalves de Almeida há 752 dias atrás

    Kléber,


    E se caso eles efetuarem a contagem na data informada, posso revogar ? pois dependendo do dia isto impactará no cálculo de 13º salário.

    Exemplo : Mês com 31 dias e contagem de aviso que se dá pelo dia 16, seu aviso terminará no dia 14 do mês seguinte o que ocasionará menos de 15 dias para cálculo de 13º.

  • Kleber Gonçalves de Almeida respondeu há 752 dias atrás

    Bom dia prezada,

    O Aviso prévio é aquele constante da data eu que está informada no documento de aviso prévio.

    Está data, normalmente é a data posterior (dia seguinte) a informação ao funcionário, pois as empresas costumam deixar o funcionário trabalhar normal o dia (pois elas estão pagando por este dia), e ao seu final, informar que a partir de amanhã, o funcionário encontra-se de aviso prévio.

    Att,

    Kleber - SP

  • João Uller respondeu há 752 dias atrás

    É isso; se você recebe o aviso no dia 15 de dezembro o vencimento dos 30 dias será no dia 14 de janeiro, pois conta-se o prazo a partir do dia seguinte ao do recebimento da informação. Se for aviso prévio trabalhado, o pagamento das verbas deve ser feito em até dois dias úteis após o vencimento do aviso prévio. No caso de o vencimento do aviso ocorrer antes do dia 15 do mês, não há direito sobre décimo terceiro salário relativo ao 1/12 do mês.