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Jurisprudências

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Acompanhe aqui as últimas jurisprudências envolvendo condomínios

  • 15 mai/ 13

    Explosão de cano

    Condomínio deve reparar todos os danos recorrentes de vazamento

    Em Manutenção
  • 13 mai/ 13

    Danos morais

    Divulgação de sentença contra ex-síndica não dá direito a indenização

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 9 mai/ 13

    Terceirizados no DF

    Risco de tumulto nos condomínios levou TRT a suspender proibição

    Em Questões trabalhistas
  • 26 abr/ 13

    Dano em veículo

    Juiz do MS decide que condomínio não precisa pagar por avaria no carro

    Em Garagens
  • 4 abr/ 13

    Danos morais

    Zelador humilhado receberá R$ 5 mil de condomínio por ofensas

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 5 mar/ 13

    Jurisprudências sobre multas em condomínios

    Penalidades devem ser dadas como manda a lei e a convenção de cada condomínio

    Em Infração às regras
  • 26 fev/ 13

    Danos morais

    Condomínio é culpado por homem preso em elevador e paga indenização

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 30 jan/ 13

    Após julgamento

    Condomínio recebeu taxas vencidas, em Campo Grande

    Em Inadimplência
  • 24 jan/ 13

    Condômino antissocial

    Justiça despeja idoso acusado de crimes sexuais de seu apartamento

    Em Infração às regras
  • 18 jan/ 13

    Danos morais

    Crítica que não ataca a honra de síndica é considerada manifestação legítima

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 20 dez/ 12

    Taxa de associação

    Atraso no pagamento não permite penhora do bem de família

    Em Inadimplência
  • 16 dez/ 12

    Coleta de lixo

    STF permite cobrança de taxa de coleta em condomínio de Santo André (SP)

    Em Taxas e cobranças
  • 12 dez/ 12

    Antena em condomínio

    TJ-PR suspende instalação de antenas sem licenciamento prévio

    Em Alteração de fachada e área comum
  • 5 dez/ 12

    Pela janela

    Condomínio carioca terá que indenizar colégio vizinho por danos materiais

    Em Infração às regras
  • 14 nov/ 12

    Indenização ao condomínio

    Por não prestar contas corretamente, ex-síndica vai pagar R$ 12 mil de multa

    Em Síndico
  • 31 out/ 12

    Furto em condomínios

    Caso aconteça nas áreas comuns, empreendimento não é responsável

    Em Furtos e roubos
  • 23 out/ 12

    Uso da academia

    Menor pode usar espaço caso esteja acompanhada por profissional

    Em Infração às regras
  • 16 out/ 12

    Dívida de condomínio

    STJ diz que comprador não deve arcar com dívida excluída de edital

    Em Inadimplência
  • 15 out/ 12

    Sem terceirizados

    Interior de SP também tem restrição para esse tipo de contratação

    Em Questões trabalhistas
  • 15 out/ 12

    Área pública

    Loteamento não pode mudar espaço como se fosse privado, diz TJ-RJ

    Em Alteração de fachada e área comum
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