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Jurisprudências

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Acompanhe aqui as últimas jurisprudências envolvendo condomínios

  • 4 out/ 12

    Danos morais

    Condomínio do DF deve pagar R$ 30 mil a mulher por fratura

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 26 set/ 12

    Imbróglio judicial

    Prefeitura de Rio Preto (SP) poderá leiloar área de condomínio implodido

    Em Manutenção
  • 13 set/ 12

    Rio de Janeiro

    Justiça nega a idosos autorização para circular com cão em área comum

    Em Cães e bichos de estimação
  • 30 ago/ 12

    Disputa entre vizinhos

    STJ decide que infiltração causada por vazamento pode configurar dano moral

    Em Vazamentos
  • 31 ago/ 12

    Súmula 478 do STJ

    Qual a repercussão disso para os 27 mil condomínios da cidade de São Paulo e outros tantos milhares pelo Brasil?

    Em Inadimplência
  • 16 ago/ 12

    Inadimplência em SP

    Assembleia de condomínio autoriza corte de água de quem paga atrasado

    Em Inadimplência
  • 13 ago/ 12

    Reparo em condomínio

    Incorporadora deve cumprir a lei, ou paga multa de R$ 5 mil diários

    Em Garantias e Direitos do consumidor
  • 2 ago/ 12

    Função de porteiro

    Saiba diferenciá-lo do vigilante e evite processos trabalhistas

    Em Questões trabalhistas
  • 19 jul/ 12

    Manuseio de lixo

    Funcionário que cuidava do material em condomínio recebe indenização

    Em Questões trabalhistas
  • 12 jul/ 12

    Inadimplência em alta

    Sanções a quem não está em dia devem estar na convenção

    Em Inadimplência
  • 1 jul/ 12

    Novos empreendimentos

    Taxa condominial não pode ser cobrada antes da entrega das chaves

    Em Garantias e Direitos do consumidor
  • 13 jun/ 12

    R$ 5 mil

    Juíza de RN concede indenização a comprador com unidade atrasada

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 20 mai/ 12

    Animais em condomínio

    Moradora poderá manter cachorra enquanto processo corre

    Em Cães e bichos de estimação
  • 8 mai/ 12

    R$ 21 mil de indenização

    Por danificar carro da vizinha, jovens devem pagar danos morais e materiais

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 3 mai/ 12

    Contribuição sindical

    Condomínios não precisam recolher contribuição sindical

    Em Taxas e cobranças
  • 18 abr/ 12

    Defeito na construção

    Mesmo sem executar, incorporadora é solidariamente responsável

    Em Garantias e Direitos do consumidor
  • 12 abr/ 12

    Dano moral

    Condomínio anota endereço errado em carteira e paga indenização

    Em Questões trabalhistas
  • 9 abr/ 12

    Contribuição patronal

    Condomínio do Ceará receberá de volta valores repassados ao Secovi

    Em Questões trabalhistas
  • 21 mar/ 12

    Morte no condomínio

    Pais de criança que morreu atingido por ferro serão indenizados

    Em Acidentes
  • 15 fev/ 12

    R$ 60 mil em multa

    Condomínio é processado por desrespeitar leis trabalhistas

    Em Questões trabalhistas
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