 Veja como funciona a instalação de antenas de telecomunicações em condomínios residenciais ou comerciais:
- A procura de espaços para instalação de antenas sempre é feita por empresas especializadas (site aquisition), pois os locais devem ser criteriosamente escolhidos. Nada impede dos condomínios tentarem fazer este contato diretamente, entretanto, segundo as fontes consultadas, é muito pouco provável que se obtenha sucesso.
- A análise técnica dos eventuais riscos que representa a radiação dessas antenas compete às agências governamentais (Anatel e CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear). Até o presente momento, não se conhecem estudos comprovando que estas instalações fazem mal a saúde ou causem interferências em aparelhos domésticos.
- Quanto à segurança do condomínio, é exigido em todo contrato a entrada de técnicos 24 horas para poder realizar as devidas manutenções. Portanto, faça constar no contrato a obrigação de respeitar o Regulamento Interno e seguir algumas exigências específicas: técnicos devem utilizar uniformes, apresentar crachás e documentos de identificação.
- Caso seja possível, peça para um funcionário do condomínio acompanhar os serviços. Também seria recomendável que as visitas fossem pré-agendadas.
- É importante obter todas as garantias no contrato com a empresa. Exigir toda documentação, seguro (com cópia da apólice), plantas, novo projeto de pára-raio com atestados, atestados de estabilidade estrutural, responsabilidade civil, ART's - Anotação de Responsabilidade Técnica, etc. Preocupe-se também com a impermeabilização do local, guarda dos equipamentos e recuperação de tudo após o final do contrato.
- Por envolver questões de risco à saúde, segurança e alteração de fachada, a proposta deve ser aprovada pela unanimidade de todos os condôminos. Se necessário, recomenda-se o uso de procurações para viabilizar o processo de votação em assembléia.
- Na contratação ou análise da proposta, recomenda-se que o condomínio seja assessorado por um especialista. No caso, um engenheiro de telecomunicações.
- Os valores de locação atuais não são tão elevados quanto foram anos atrás na corrida pelo mercado de celular. De qualquer forma, partem de cerca de R$ 3.000,00 por mês para mais, dependendo do local, área, equipamentos, etc.
- Atualmente os contratos têm prazo médio de 10 anos.
- A renovação do contrato pode ser uma boa oportunidade para negociar os valores, pois, depois de tudo instalado, dificilmente a operadora irá "abrir mão" do espaço conquistado.
- A taxa é geralmente negociada pelo uso do espaço, e os custos da instalação correm por conta da empresa, não do condomínio.
- Torres para rádio-transmissão e televisão exigem mais espaço e cuidados, porém pagam diversas vezes mais.
- Alguns condomínios locam os espaços para mais de uma empresa, aumentando sua receita.
- Imposto e Renda (IR): os recusos extras arrecadados pelos condôminos com a locação devem ser declarados no IR. Saiba mais
Fontes consultadas:
- Manoel Ballian Junior - Engenheiro de telecomunicações (Empresa Mouren Perícias)
- Nilton Savietto - Síndico profissional
- Luiz Antonio Rodriguez - Consultor condominial
Páginas relacionadas:
- Mouren Perícias - Assessoria técnica em instalações de antenas de telecomunicações
- Modelo de procuração
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