Olá a todos,
No meu condominio não tem sindico, por isso foi eleito em assembleia um conselho de 3 pessoas para fazer as vezes de sindico, que pelo voto da maioria deveria tomar as decisões.
Uma das pessoas resolveu sozinha multas 2 moradores, 1 por deixar estacionado na sua vaga um carro do seu irmão ( na convenção diz que não pode ), e o outro por deixar a bicicleta parada na vaga de garagem dele mesmo ( na convenção diz que não pode). Houve a notificação por e-mail antes.
Isso gerou uma briga corporal entre o marido da conselheira que aplicou a multa e o Primeiro morador. E gerou mais tarde uma discussão entre a conselheira que aplicou a multa e o segundo morador.
Como eu e a terceira conselheira não concordamos com a multa, por se tratar de um condomínio muito pequeno ( 12 casas ) e sempre resolvemos as coisas na conversa, levantamos a possibilidade de anula-las. Porém fomos pressionados por essa conselheira a manter as multas e além disso dar uma multa para cada um por desordem. ( Gravamos a conversa dela nos ameaçando com processo caso não fizéssemos o que ela queria, inclusive ela forneceu informações pessoais desses moradores multados, como valor de dividas que elas tem com financiamentos e empréstimos em bancos, para nos convencer de que eles tem o nome sujo e querem sujar o nosso por tabela)
Tomamos a decisão de manter as multas e chamar uma assembleia para decidir sobre a multa por desordem, uma vez que não somos juízes para tomar tal decisão, pois não sabemos quem começou a luta corporal e na discussão não julgamos que teve ofensa.
Além disso na pauta da assembleia constava o julgamento de recurso das multas.
Em resumo: na assembleia todos os presentes com exceção dessa moradora votaram por cancelar as multas e por não dar a multa por desordem.
Agora essa moradora entrou com uma ação pedindo danos morais contra o condomínio, colocando eu e a terceira conselheira como réus ( ação de obrigação )
Tenho quatro perguntas, vejam se podem me ajudar:
1- Tenho que contratar um advogado para defender a minha pessoa?
2- Podemos contratar um advogado para defender o condomínio e nos defender por tabela ? Colocando o custo para rateio dos condôminos.
3- Ganhando a causa podemos solicitar na justiça que essa moradora pague todos os custos que os moradores tiveram com o rateio ?
4- A decisão da assembleia não é soberana, podemos ser responsabilizados por uma decisão que teoricamente vai contra a convenção mas que foi tomada pela assembleia usando o bom senso?
Muito Obrigado pela ajuda