Bom dia

Agradeço as resposta dadas sob o problema de esmagamento de portão eletrônico ao fechar. Mas o nosso problema é: um condômino que falou em reunião, que é obrigado por lei a ter esse sensor antiesmagamento, não no sentido de o portão fechar sobre algum carro e ter o condomínio que bancar o prejuízo, mas sim se alguma pessoa atravessar na hora do fechamento. Eu gostaria de saber qual é essa lei e se existe, e o número dela. Grato pela atenção Herculano