Pode morador quebrar muro de condomínio horizontal para fazer um acesso particular no seu quintal ?
Moro em um condomínio horizontal em que a primeira casa resolveu derrubar parte do muro que separa o condomínio do logradouro (muro perimetral) para colocar um portão particular. Ele pode fazer isso? Ele entende que como ele é dono do primeiro lote, isso incluiria o muro. Ele tem mesmo direito de ter um portão e mexer no muro? Me sinto lesada porque ele estragou a pintura da fachada e provocou uma rachadura no muro ao quebra-lo para colocar o portão.