É possível considerar o carnaval como feriado para fins de aplicação de multa?

No regulamento é previsto o horário para utilização de furadeira (de segunda a sexta, das 8 h às 17 h, e sábado das 9 às 15:30 h) excluído os dias de domingo e feriado, sem previsão do carnaval, que é ponto facultativo. Em que pese ser ponto facultativo, no geral ninguém trabalha, não há expediente bancário, o comércio também tem horários diferenciados assim como em um dia de feriado. Além disso, quando o pessoal não viaja, sai para curtir, ou em casa fica para descansar.

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Síndico(a) Profissional


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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