Existe alguma lei que obrigue colocar grades em torno da Piscina?
Meu condomínio acabou de ser instalado sendo que a piscina não tem nenhum tipo de grade para controle de acesso e segurança.
Gostaria de saber se existe alguma lei ou norma dos bombeiros que obrigue a colocação de grades de proteção em torno da Piscina.