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se demitir funcionario em data proxima a convenção coletiva? o que pagar?

Por: MARCO AURELIO

Preciso demitir um funcionário em fevereiro ou março.A data base da categoria é 1º de abril(rio de janeiro). Tenho que pagar alguma coisa a mais por essa razão?

1041 dias atrás
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Respostas (4)

  • Edvaldo santos santos respondeu há 1041 dias atrás

    Amigo , existe uma prazo que é chamado de estabilidade, para este esclarecimento melhor sobre a sua pergunta eu o aconselho ligar para o sindicato .

  • Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu há 1041 dias atrás

    Marco:
    Verifique com o sindicato da categoria, normalmente 1 mês antes do dissídio se paga multa se demitir funcionário. Pode ser que no RJ seja diferente.
    Mas se realmente o funcionário não pode ser mantido é melhor pagar a multa devida e demitir.

  • Angela Merici Grzybowski respondeu há 1041 dias atrás

    Marco além das verbas pagas normalmente em uma demissão sem justa causa, ainda erá que pagar uma multa, no valor de um salário, veja o trecho da lei:

    "LEI Nº 7.238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.

    Art 9º - O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele optante ou não pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. "

    OK?!?

  • Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu há 1041 dias atrás

    Sim, um salário a mais. É melhor esperar abril do que pagar um valor por não ter trabalhado.