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Quando não ocorre assembleia de eleição de conselho, como fazer?

Por: Bob Esponja

Houve assembléia de eleição do síndico no meu condomínio, mas não houve a eleição do conselho. E agora? Deve ser feita uma assembléia para a eleição só do conselho, ou o conselho pode se organizar independente de assembléia? Li que o conselho tem que ser eleito pelos condôminos, mas não houve em assembléia....

988 dias atrás
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Respostas (12)

  • Lorena respondeu há 988 dias atrás

    Prezado Bob Esponja.


    O Síndico eleito deverá convocar uma Assembléia Geral Extraordinária - AGE o quanto antes para eleição dos membros do Conselho.

    Atenciosamente,

  • Marisa Marta Sanchez respondeu há 988 dias atrás

    Oi

    Mas a sua convenção exige que se tenha conselho? Se sim, vocês precisam de assembleia. Entretando, à fria luz do código civil, o conselho fiscal é uma opção e não uma obrigatoriedade.

    Abraços

  • Bob Esponja respondeu Marisa Marta Sanchez há 987 dias atrás

    Sim, a convenção diz que deve ser eleito em assembléia: síndico, sub-síndico e conselho.
    Mas só houve a eleição de síndico, e não foi bem em assembléia, na assembléia foi decidido que a eleição seria em urna, então por alguns dias ficou uma urna no escritório onde era feita a votação. Só teve 1 candidato. Depois teve uma assembléia de posse. E mais nada.

    Minha dúvida é: Não pode mais fazer eleição de conselho só por não ter acontecido junto com a do síndico? Ou é para ter outra eleição só do conselho?

  • Jussara Cunha respondeu Bob Esponja há 987 dias atrás

    Bob,
    Se a Convenção indica que a eleição é em AG, não pode ser feito de outra forma, A NÃO SER QUE UMA AG ESCOLHESSE ELEGER DE OUTRA FORMA.

    Então, essa eleição por urna em um lugar qualquer e colocando os votos não é judicialmente legal - CONFORME ESCRITO NA TUA CONVEÇÃO! Qualquer insatisfeito tira esse síndico sózinho - nem precisa 1/4 de convocação e etc.

  • Bob Esponja respondeu Jussara Cunha há 987 dias atrás

    Eu também entendo que tem que haver uma assembléia para eleição do conselho, mas os condôminos que se ofereceram para fazer parte do conselho disseram que era para ter tido a eleição do conselho no dia da eleição do síndico, e que como não teve então não é para ter mais..... tipo, não fez naquele dia, então não pode mais fazer, fica esse grupo foi conversar com o síndico, que se ofereceu para conselho e pronto. Eu disse que estava ilegal, que é para fazer uma assembléia de eleição conselho, não importa se foi separado da eleição do síndico....mas ninguém concordou....

  • Jussara Cunha respondeu Bob Esponja há 987 dias atrás

    Bob,
    Eu reitero - legalmente vcs não tem síndico - pois o mesmo não foi escolhido conforme determina a tua Convenção.

    Segundo, se não houver eleição de conselheiros na Assembléia Geral (AG) de eleição de conselheiros, na próxima AG coloca-se em pauta a eleição de conselheiros.

    Eu tive essa situação já que na AGO de eleição síndico e subsíndico não houve candidatos a conselheiros. Na AGE seguinte 2 pessoas foram eleitas.

  • Marisa Marta Sanchez respondeu há 987 dias atrás

    Oi Bob

    Eu acompanho a Jussara, síndico, mesmo que profissional estranho ao condomínio, precisa ser eleito em assembleia. Você não tem síndico. Suponha que vocês precisem ajuizar contra alguem: cade a ATA de eleição do síndico que a justiça exige? Porque a eleição é feita de acordo com o determinado na convenção.

    O certo seria convocar assembleia, eleger oficialmente o homem (porque valerá o principio legal do "só tem tu vai tu mesmo" e já eleger toda a patota.

    É um trabalhinho a mais mas não vejo outra saída;

    Axé

  • Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu há 987 dias atrás

    Do modo feito esta eleição de síndico não vale nada. Eleição tem que ser feita na assmebleia devidamente convocada para isto. O não eleição do conselho é o de menos, pela lei não houve eleição de ninguém.

  • Bob Esponja respondeu Angelina Somolanji R. Oliveira há 986 dias atrás

    A eleição do síndico foi em urna, mas depois foi feita uma assembléia de posse, onde foi escrita uma ata e registrada em cartório, então foi registrada uma ata da posse. Mas de conselho não houve nada. Alguns componentes foram convidados pelo síndico a fazer parte do conselho, e mesmo o síndico demonstrando que só queria os seus convidados como conselheiros, outros se apresentaram voluntariamente e se agregaram, formando 3 titulares e 3 suplentes. E eles alegam que não é necessário fazer mais nada, pois não há mais nenhum interessado em fazer parte, então o conselho está formado e pronto.

  • Jussara Cunha respondeu Bob Esponja há 986 dias atrás

    Então já já tem conselho!
    Estão querendo eleger o que?
    Síndico foi eleito na "mão no saco" e os conselheiros foram "convidados". A AG aplaudiu e aclamou!

    Bob, se a comunidade aplaudiu, agora é curtir!

  • Bob Esponja respondeu Jussara Cunha há 981 dias atrás

    Que AG aplaudiu e aclamou ? Após a Assembéia de posse do síndico, onde todo o condomínio ficou ciente de quem foi o novo síndico eleito, depois não houve mais nenhuma assembléia.
    Não houve assembléia para eleição de conselho! Durante as primeiras semanas de administração, o síndico conversou com alguns condôminos e os convidou para fazer parte do conselho, e outros condôminos se voluntariaram tbm. Mas não existe nenhuma ata com registro de conselho algum. Nem foi discutido em assembléia alguma. Existe conselho, mas não houve eleição !

  • Jussara Cunha respondeu Bob Esponja há 979 dias atrás

    Ah, o convite não foi na AG de posse - que não foi AG de eleição.

    BOB,
    Se os condôminos daí acataram urna em um lugar qualquer para eleger o síndico... para que AG p/ eleger conselheiro! A porta da legalidade já foi arrombada neste "síndico"... Vc quer fazer parte do conselho? Se convide! Acho que aí virou bagunça e os condôminos aceitaram... então... vai fazer o que?
    Pelo relato nem faz sentido fazer AG de 1/4 p/ destituir o síndico pois, na minha interpretação vcs não têm síndico.
    Mas vá ver o que escreveram na ata de posse. Se colocaram aquilo que a Convenção estabelece, apesar de não ser a verdade, e os condôminos gostaram e foram coniventes, aí virou baile do pijama!