Pergunta

LUCINEIDE ALVES VIEIRA

CNPJ DE CONDOMINIO

Por LUCINEIDE ALVES VIEIRA, 1038 dias atrás

Srs.,
Resido num Condomínio ha 17 anos e de uns tempos pra cá, o índice de inadimplência aumentou muito, comprometendo, inclusive a segurança, visto a falta de recursos financeiros para a manutenção de porteiros.
Estamos sem o CNPJ do Condomínio, visto que o mesmo foi alterado para Associação numa gestão passada e no documento existente, a página onde constaria o número estar rasurada tornando ilegível a sua identificação.
Estou consultando outros meios para a obtenção deste registro como na COELBA, EMBASA e nos cartórios(Obtive a informação que seria no 3º Ofício), mas falaram-me ainda que teria que procurar a Receita Federal.
Gostaria de saber se, diante do quadro em que nos encontramos, seria mesmo esta a alternativa possível?
Uma vez resgatando este CNPJ possibilitando-nos a abertura de C/C, precisaríamos, além do nome e endereço(apto/edifício) do proprietário, também o CPF/RG??
Quando cogitamos a possibilidade da necessidade desta informação, alguns condôminos resistem alegando uma série de questões, dentre ela, a confidencialidade do documento e a violação da privacidade. Logo, precisamos do CPF do condômino para efetuar as cobranças via boleto??? Se não, como faríamos em ações de cobrança??
Existe alguma forma para obriga-lo a fornecer o documento, visto estar no limite as tentativas de conscientização, visto que alguns se valem disso para permanecerem na inadimplência?
Socorram-nos, por favor!

Lucineide Vieira

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (2)

DelimaSindico
DelimaSindico respondeu 1038 dias atrás

Voce diz que o CNPJ foi alterado foi alterado para uma Associação da gestão passada ? muito estranho isso.
Para obter o CNPJ, primeiro precisa de um documento Convenção registrada em Cartório de Reg. de imóveis. De posse da Convenção a Receita Federal emitirá o CNPJ.

Procure a Receita federal e ver a situação do condomínio.

Para C/c basta levar a Ata da posse do Síndico.

LUCINEIDE ALVES VIEIRA
LUCINEIDE ALVES VIEIRA respondeu 1037 dias atrás

Sim Dilma, infelizmente o Síndico de uma das gestões anteriores transformou o Condomínio em Associação de Moradores e, a medida que o tempo vem passando, alguns oportunistas se valem dessa prerrogativa para PAGAREM SE QUISER, visto que a CONSTITUIÇÃO GARANTE O DIREITO DE ASSOCIAR-SE DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE.
Como eu havia dito, o documento em mãos está rasurado, ilegível, principalmente no que diz respeito ao Cartório de registro, bem como, do CNPJ, por isso a aflição de saber como proceder na busca.
A duras penas consegui, junto a um cartório, a informação de que, pelo endereço de localização do condomínio, ele esteja registrado no 2º ou 3º Ofício localizado no Comércio e a pesquisa de matrícula custa R$ 9,70 para entrega em 5dd úteis. Encontrando o Cartório, solicita-se a Certidão de Matrícula, a qual custa R$ 56,00, também com 5dd úteis para entrega.
A partir da Certidão de Matrícula, eu compareço à Receita Federal para a pesquisa do CNPJ.
Segundo eu soube, na Certidão de Matrticula-mãe consta todo o histórico do imóvel e penso que, também, essa suposta transformação para Associação, o que vai nos trazer alguns problemas em caso de cobrança.
De toda forma, Delima, muito obrigada pelas orientações.
Que DEUS LHE ABENÇOE! Tenha um ótimo dia!

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral
Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo

Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada, confirme em seu email.

carregando...