Pergunta

Débora

O condômino inadiplente pode fazer uso do salão de festa? mesmo sendo cobrado uma taxa do salão ?

Por Débora, 1939 dias atrás

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Respostas (8)

Jussara Cunha
Jussara Cunha respondeu 1939 dias atrás

Débora,
Não sendo área comum essencial, pode ser vetado o acesso de condôminos inadimplentes.

Jussara Cunha
Jussara Cunha respondeu 1939 dias atrás

Mais textos:
Existe jurisprudência que garante acesso dos inadimplentes a serviços essenciais e os serviços não essenciais podem ser cortados:
* http://www.sipces.org.br/imprimir.php?id=234&tipo=noticia
* http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5249/Proibicao-de-uso-d...
* http://jusvi.com/artigos/39810
No entanto atenção para EVENTOS condominiais onde a pessoa seja impedida e possa causar constrangimento:
* http://www.sindiconet.com.br/7592/Informese/Inadimplencia/Penalidades-ao-inadimplente


Julio Vieira
Julio Vieira respondeu 1937 dias atrás

Olá Débora,

Sempre achei que esse tipo de represália fosse proibido.

Essa informação que Jussara Cunha nos traz é novidade para mim. Alguém poderia confirmar se isso realmente precede? Segundo as fontes dadas pela Jussara, acredito que sim

at
joao

Graziela Rezende
Graziela Rezende respondeu 1937 dias atrás

Em nosso edificio é feito assim:
O inadimplente pode fazer uso do salão de festas, desde que pague na hora o aluguel.

Assim evitamos constrangimento da pessoa e processos por injurias, danos moraes.

O inadimplente pode até participar das assembléias, porém não poderá votar, isso é um ponto positivo pois ele acaba participando das nescessidades do edificio e se esforça para o pagamento das dividas.

Tratamos o inadimplente com respeito, pois nunca se sabe os motivos pelos quais ele se encontra nesta situação, hoje é ele, amanhã poderá ser nós mesmos.E sempre estamos abertos para acordos

Isso funciona muito bem por aqui.Estou na segunda gestão, e a taxa de nossa inadimplenta é menos de 5%.

abs a todos.

Aurélio segala
Aurélio segala respondeu 1936 dias atrás

Ola Debora sou sindico d um condominio se tiver em regimento interno ou convenção e fica vetado sim se estiver em atrazo caso contrario ele tem livre acesso, mas na minha opinião se ele não tem dinheiro para cumprir com suas obrigaçoes como pagar a taxa condominial tambem não deveria fazer sua festa.

João Uller
João Uller respondeu 1936 dias atrás

Atente para esta verdade: Síndico não faz leis, cumpre-as. Se houver sido aprovado na convenção que o inadimplente não use o salão, o síndico não poderá permitir o uso do salão para a unidade, pois estará cumprindo a lei interna do condomínio. Mas a proibição pode ser questionada na justiça; há jurisprudências a favor e contra. Sou de opinião que a punição para quem paga com atraso já está muito bem definida na lei: multa de 2% e juros convencionados, ou não o sendo, de 1% ao mês, além da correção monetária, taxas judiciais, honorários de advogado, etc.

edgard andreazi moreira
edgard andreazi moreira respondeu 1932 dias atrás

Se houver regras para utilização do salão de festas e áreas de lazer, que estabeleçam adimplência do Condômino, este não poderá utilizar o salão de festas apenas pagando a taxa de utilização.

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