Pergunta

Flávia Araújo

Aviso prévio: a partir de quando começa a contar, quando é informado ou no dia seguinte?

Por Flávia Araújo, 1337 dias atrás

Normalmente o empregador constitui aviso prévio a partir da data informada ao funcionário, porém , de acordo com Ementa nº 21, da Portaria nº 1, de 2006, o aviso prévio contará no dia posterior a informação ao funcionário. Alguém poderia me ajudar quanto a essa interpretação ?

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (4)

Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida respondeu 1337 dias atrás

Bom dia prezada,

O Aviso prévio é aquele constante da data eu que está informada no documento de aviso prévio.

Está data, normalmente é a data posterior (dia seguinte) a informação ao funcionário, pois as empresas costumam deixar o funcionário trabalhar normal o dia (pois elas estão pagando por este dia), e ao seu final, informar que a partir de amanhã, o funcionário encontra-se de aviso prévio.

Att,

Kleber - SP

Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida respondeu 1337 dias atrás

Bom dia prezada,

O Aviso prévio é aquele constante da data eu que está informada no documento de aviso prévio.

Está data, normalmente é a data posterior (dia seguinte) a informação ao funcionário, pois as empresas costumam deixar o funcionário trabalhar normal o dia (pois elas estão pagando por este dia), e ao seu final, informar que a partir de amanhã, o funcionário encontra-se de aviso prévio.

Att,

Kleber - SP

Flávia Araújo
Flávia Araújo respondeu 1337 dias atrás

Kléber,


E se caso eles efetuarem a contagem na data informada, posso revogar ? pois dependendo do dia isto impactará no cálculo de 13º salário.

Exemplo : Mês com 31 dias e contagem de aviso que se dá pelo dia 16, seu aviso terminará no dia 14 do mês seguinte o que ocasionará menos de 15 dias para cálculo de 13º.

João Uller
João Uller respondeu 1337 dias atrás

É isso; se você recebe o aviso no dia 15 de dezembro o vencimento dos 30 dias será no dia 14 de janeiro, pois conta-se o prazo a partir do dia seguinte ao do recebimento da informação. Se for aviso prévio trabalhado, o pagamento das verbas deve ser feito em até dois dias úteis após o vencimento do aviso prévio. No caso de o vencimento do aviso ocorrer antes do dia 15 do mês, não há direito sobre décimo terceiro salário relativo ao 1/12 do mês.

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral
Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo

Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada, confirme em seu email.

carregando...