Pergunta

Iri Alves da Silva

Direitos de folga em caso de falecimento

Por Iri Alves da Silva, 1740 dias atrás

Infelizmente, houve um obtido da irmã da faxineira do meu edifício, quantos dias ela poderá ficar sem trabalhar? e em caso dede falecimento pai, mãe, marido ou filhos quantos dias o funcionário terá direto?

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Respostas (3)

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu 1740 dias atrás

Iri,

Até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento de conjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de Trabalho e Previdencia Social, viva sob sua dependencia economica.

RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES
RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES respondeu 1740 dias atrás

Show de bola, Telminha:

Iri, Veja:

Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;

Att.,

Raphael Alves

Jussara Cunha
Jussara Cunha respondeu 1734 dias atrás

Faltas por motivo de falecimento de parentes ou afins
1 ? Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 225.º, o trabalhador pode faltar justificadamente:

a) Cinco dias consecutivos por falecimento de cônjuge não separado de pessoas e bens ou de parente ou afim no 1.º grau na linha recta;

b) Dois dias consecutivos por falecimento de outro parente ou afim na linha recta ou em 2.º grau da linha colateral.

2 ? Aplica-se o disposto na alínea a) do número anterior ao falecimento de pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o trabalhador nos termos previstos em legislação especial.

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