Pergunta

Maria do Carmo

sindico tem direito a 13 salario?

Por Maria do Carmo, 1674 dias atrás

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Respostas (4)

E. Rui Franco
E. Rui Franco respondeu 1674 dias atrás

Maria. Síndico mesmo se contratado, não recebe 13º. Ele não é empregado do Condomínio, ele é o Patrão no Condomínio, os outros Condôminos são sócios.

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu 1674 dias atrás

Não Maria. Nem mesmo o sindico profissional tem direito. O 13º salário só é pago a funcionários e o sindico não é funcionário.

Bruna Mattiello Rodrigues Pires
Bruna Mattiello Rodrigues Pires respondeu 1674 dias atrás

Ola Maria!

O contribuinte individual não tem direito ao 13º salário. De acordo com o art. 1º da Lei nº 4.090/1962 o décimo terceiro é um direito conferido aos empregados. Neste sentido, em face da inexistência de relação de emprego, conforme estabelece o art. 3º da CLT, o autônomo, o empresário e os demais trabalhadores considerados como contribuintes individuais, conforme disposição expressa da lei que institui o pagamento da ratificação natalina, também chamada de 13º salário, não têm direito a este recebimento.

ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA respondeu 1674 dias atrás

Maria
Claro que não tem direito a 13º. Até hoje, siquer definiram o que deva ser pago ao Síndico.
O que se definiu é apenas, ou liberação da Conta Condominial normal ( sendo que obras seja lá de que espécie for, a maioria ainda quer que o Síndico contribua), Existe Síndico Profissional, e qual é o Piso?
Ninguém sabe, porque não está ainda definido esta profissão, porque acredito que quando tiver, todos vão querer ser é Síndico profissional e não estes que só aceitam por duas razões, querer ver seu patrimônio e de seus vizinhos valorizar cada vez mais e outros que aproveitam de sua posição!!!!!!

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