Pergunta

Marcelo Aguiar Távora

Idosa pode ser inserida no SPC? Quem responde em juízo?

Por Marcelo Aguiar Távora, 1534 dias atrás

Amigos, nosso condomínio aqui no CE irá iniciar em Julho de 2012 a cobrança da taxa condominial (e demais cotas que forem necessárias) através de boleto bancário. Fizemos uma parceria com o SPC e foi discutido e aprovado em asssembleia que o condomino que atrasar em 10 dias a taxa condominial, já terá seu nome incluso no SPC. Até aqui, tudo bem. Contudo, um apartamento possui como proprietária uma senhora de 98 anos (e muito doente) que reside com sua Nora. É a Nora quem cuida dessa senhora (ela é incapaz de andar, falar, etc...). A Nora, inclusive, quem vem pagando as taxas condominiais e cotas mas, os recibos são sempre feitos no nome da senhora idosa. Bem, acontece que a Nora já é conhecida por ser péssima pagadora e, atualmente, ja encontra-se com 3 taxas atrasadas e 2 cotas extras. A Nora já tomou conhecimento da cobrança por boleto e possível inclusão no SPC. Já veio me procurar para dizer que tudo será no nome da idosa (que é incapaz de resolver qualquer coisa...está bastante debilitada). OU seja, ela quer fugir da responsabilidade de pagar. Vai me passar o nome completo da idosa e o CPF para que o condomínio faça o boleto no nome da idosa. A lei permite uma idosa ser incluída no SPC? E quem responde em juízo por ela? O filho dela? Ou a Nora que reside e cuida dela? Existe alguma lei que não permita que essa idosa responda pela dívida?

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (4)

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu 1534 dias atrás

Marcelo,

Você tem algum contato com o(s) flho(s) da senhora idosa? se tiver, converse com eles, quem sabe eles pagam e fica tudo resolvido.
Não adianta voce colocar o nome dela no SPC, o que voce pode fazer é entrar copm ação judicial.

Aqui em São Paulo não se recomenda a inserção do nome da pessoa no SPC porque os dados são inseridos por uma entidade privada. Se fosse protesto poderia,.

No caso da pessoa ser incluída no SPC, ocondominio se sujeitará a responder por eventuais danos morais.

Marcelo Aguiar Távora
Marcelo Aguiar Távora respondeu 1533 dias atrás

Sim, eu tenho contato com o unico filho dela que a vem visitar no condomínio. Ele sempre promete que vai colocar as contas em dias, mas não coloca. Aqui no Ceará a inclusão no SPC tanto é permitida como é uma prática comum dos condomínios daqui. Mas, especificamente nesse caso, colocar no SPC não será uma alternativa contra a inadimplencia haja visto que a idosa em nada será afetada.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu 1533 dias atrás

Se essa senhora é incapaz e já foi interditada evidente que as conts serao cobradas do responsável, pelo CPF você encontra se houve ou nao ação judicial nesse sentido. Vai ser uma surpresa e tanto para essa "nem sei como chamar, nora".

Eu nao colocaria o nome dessa senhora no SPC mas iniciaria a cobrança judicial, e a dívida fica para os herdeiros,

Axé

César Oliveira
César Oliveira respondeu 1533 dias atrás

Pode sim, pela nossa Constituição, brasileiro não tem idade, nem cor, nem raça e nem religião. A pessoa, independente da idade que tenha, somente não responde por seus atos caso seja judicialmente interditada.

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

70.660 Compradores
218.506 Cotações
1.916 Fornecedores
Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo

Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada, confirme em seu email.

carregando...