Pergunta

Elhiane Santos

Como fazer um TERMO ADITIVO a convenção do Condomínio?

Por Elhiane Santos, 1406 dias atrás

Meu condomínio tem na sua convenção a descrição de um espaço denominado Zeladoria, mas unanimemente as pessoas não querem mais que seja uma Zeladoria, pois o prédio não tem zelador e nem quer ter. As pessoas estão fazendo do espaço um local para reuniões condominiais. Como fazer o termo aditivo a convenção informando que não será mais zeladoria e sim um espaço para reuniões condominiais?

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Respostas (4)

Dario Alberto Endler
Dario Alberto Endler respondeu 1406 dias atrás

A Convenção pode ser alterada em assembléia geral com o voto de 2/3 da totalidade dos condôminos.

Note bem: não é 2/3 dos presentes na assembléia, é 2/3 de todos os condôminos do condomínio.

francisco freitas mendes
francisco freitas mendes respondeu 1406 dias atrás

Elhiane, voce não pode fazer aditivo na convenção, somente modificação com 2/3 dos votos totais .

Francisco

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu 1406 dias atrás

Eliane,

Para alterar a destinação do local, de casa de zeladoria para outra coisa qualquer, é preciso votar em assembléia com um quorum de 100% ds moradores. Não exste termo aditivo para convenção, o que existe é alterção da convenção que é de 2/3 dos moradores adimplentes.

FLAVIO JOSE SILVA DANTAS
FLAVIO JOSE SILVA DANTAS respondeu 1049 dias atrás

Pessoal, entendo que a convenção do condomínio estabelece a zeladoria como área comuns do condomínio. Portanto, qualquer mudança de uso ou destinação dessa área - por estar contida na convenção registrada em cartório - deve ser estabelecida por "alteração da convenção", e, portanto, obedecer ao quorum mínimo de 2/3 dos condominos.

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