Síndico e o CNPJ
Fui nomeado síndico pela construtora, e para ter o CNPJ preciso da "Assembléia de Instalação do Condomínio". A dúvida é: 1 - Como faço a assembleia se nem todos os apartamentos foram vendidos? 2 - Qual é o documento de suporte para abrir o condomínio aceito pela RFB? 3 - Qual é a lei que rege os condomínios? 4- Consigo ter o CNPJ antes da assembéia?