Pergunta

Maria

QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA UM CONDOMINO INSTALAR ANTENA DE RÁDIO NO PRÉDIO?

Por Maria, 1652 dias atrás

Quais informações/ documentos o síndico deverá solicitar ao condomino. Sei que existe uma lei federal que autoriza esse tipo de instalação.

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Respostas (9)

Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski respondeu 1652 dias atrás

Rosi, onde será instalada essa antena, em área comum?! Então. a assembleia precisa autorizar isso, e no caso vai precisar de 100% dos condôminos autorizarem, afinal todos são donos das áreas comuns.

Maria
Maria respondeu 1651 dias atrás

Angela,

Sim, em cima do prédio , onde ficam as demais antenas. O problema todo é esta lei federal que garante a instalação independente constituição do condominio

Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski respondeu 1651 dias atrás

Nossa, Rosi, é claro que conheço essa lei federal (infelizmente) apenas esqueci copletamente que era a isso que você se referia.
Bem sendo assim, não tem jeito, há que se encontrar um espaço para fixar esse equipamento o problema maior será a passagem dos cabos, pois duvido muio que tenha algo previsto no condomínio para passar esse cabo até a unidade em questão.
Por isso, exiga do condômino a contratação de um engenheiro (isso mesmo) engenheiro para fazer o projeto de instalação junto com o técnico especializado em rádio que irá realmente instalar o equipamento e só permita a instalação depois que VOCÊ analisar o projeto como um todo e eventualmente consultar alguém de sua confiança para dar um parecer; e, lembre-se TODAS as despesas ficam por conta do radio-amador, tal qual manda a Lei.
Ah e também exija que tenha um calendário de manutenção com empresa cadastrada no condomínio por causa da segurança.

Boa sorte.

" LEI DA ANTENA , LEI Nº 8.919 , DE 15 DE JULHO DE 1994
Art. 1º Ao permissionário de qualquer serviço de radiocomunicação é assegurado o
direito de instalação da respectiva estação, bem como do necessário sistema ou conjunto
de antenas, em prédio próprio ou locado, observados os preceitos relativos às zonas de
proteção de aeródromos, heliportos e de auxílio à navegação aérea.

Parágrafo Único. O sistema ou conjunto de antenas deverá ser instalado por pessoa
qualificada, em obediência aos princípios técnicos inerentes ao assunto, observadas
as normas de engenharia e posturas federais, estaduais e municipais aplicáveis às
construções, escavações e logradouros públicos.

Art. 2º O permissionário de qualquer serviço de radiocomunicação é responsável pelas
despesas decorrentes da instalação do seu sistema ou conjunto de antenas, bem como
pela sua manutenção e por eventuais danos causados a terceiros".

Maria
Maria respondeu 1647 dias atrás

Angela , obrigada pelas informações. Neste caso o morador é inquilino seria o proprietário que tem que formalizar este pedido ?

Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski respondeu 1647 dias atrás

Rosi, para o condomínio o inquilino não existe, então sugiro que ele fale com o proprietário que fará a solicitação ao prédio e a partir daí o inquilno providenciará tudo, pagando pelos serviços necessários.

Maria
Maria respondeu 1647 dias atrás

Obrigada Angela !! vc me ajudou muito

francisco xavier de lemos maldonado
francisco xavier de lemos maldonado respondeu 1644 dias atrás

cara rosi,primeiro a pessoa que quer instalar equipamento de radioamador no condominio,tem que ser devidamente credenciada pela a anatel,sugiro que entre em contato com a anatel para explicarem melhor o procedimento de instalaçao do equipamento de radio eu sou radioamador e instalei meu equipamento na portaria pois sou porteiro noturno isso me ajuda a ficar acordado e presto serviços em caso de emergencias no condominio,mas por via das duvidas entre em contato com a anatel para te ajudar melhor nesse caso boa sorte.francisco

Maria
Maria respondeu 1644 dias atrás

obrigada Francisco. entrarei em contato com ANATEL.

Cassio Rogerio Eskelsen
Cassio Rogerio Eskelsen respondeu 69 dias atrás

Sinceramente não entendo para que tanta vontade de criar encrenca como dessa Angela.

Serviço de radio-amadorismo é um serviço de utilidade pública, em momentos de crise (enchente, etc) são os primeiros a serem chamados para ajudar as equipes de socorro, juntamente com os jipeiros.

Essa má-vontade só pode ser fruto do egoísmo ou no melhor dos casos da ignorância.

A não ser que o síndico seja Engenheiro Eletricista ou algo equivalente ele não tem poder algum para "avaliar o projeto" nem exigir parecer de terceiros. Aliás, se tentar opinar/contrapor projeto assinado por Eng. Eletricista cabe uma denuncia ao CREA da região.

Quanto ao "credenciamento na ANATEL" trata-se do Certificado de Operador de Estação de Radioamador - COER. O radio amador pode comprovar isso mostrando sua carteira emitida pela ANATEL.

Cassio Rogerio

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