Quem é o responsável pela calçada em frente a estabelecimento (detalhes abaixo)?

O prédio onde resido possui duas lojas térreas com entradas absolutamente independentes da dos moradores e minha dúvida é quanto à responsabilidade pela calçada à frente destas lojas (que corresponde à 90% do total da calçada do condomínio em si). Quem deve responder pela manutenção e reforma (calçada em frente às lojas), as lojas ou o condomínio?

Imagem de perfil Wagner Santos
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Respostas 1

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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Relaxa! No Conviver sua pergunta é respondida em poucos minutos, vamos lá?