Pergunta

Alexander Heloy

Necessário legalizar?

Por Alexander Heloy, 1319 dias atrás

Oi.

Moro num condomínio horizontal de 5 casas com 30 anos de existência. O hidrômetro é um só e tb há a luz de serviço (lâmpadas q iluminam a saída do condomínio) e não há mais gastos, exceto com uma eventualidade ou outra, tanto q a gestão dessas contas (a divisão do valor da água e da luz de serviço) sempre fica com um morador e qdo ele cansa é passado pra outro, tudo de forma informal. A limpeza de alguma sujeira do condomínio ou conserto é realizada pelos próprios moradores de forma voluntária. Eu estou como gestor das contas há 2 anos, mas agora me preocupo pq 2 casas estão sendo vendidas e parece q um possível comprador de uma dessas casas é meio tumultuador, não gosta de seguir regras. Primeiramente gostaria de saber se há a obrigatoriedade de oficializar (no cartório ou em outro lugar) esse condomínio e depois gostaria de saber o q eu poderia fazer para o futuro morador ser obrigado a seguir as regras.
Obs.: Essas regras é idealizado por um, ou mais moradores, então faço uma reunião para vermos se será posto em prática, ou não, por maioria de votos, mas tudo de forma apenas informal (boca) nada é escrito.

Obrigado.

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Respostas (4)

Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida respondeu 1319 dias atrás

Boa tarde prezado,

Condomínio pequeno, e até hoje sem problemas devido ótima convivência entre todos.

Porém, sua preocupação é correta, pois se este novo morador for uma pessoa baderneira, sem bom senso, recomendo sim formalizar o condomínio, principamente na questão convenção e regimento interno, uma vez que, sem estes dispositivos e sem a devida instalação do condomíniom, fica dificil multar qualquer morador, pois se não existe regra, como existirá multa.

Att,

Kleber - SP

César Oliveira
César Oliveira respondeu 1319 dias atrás

Olá Heloy, obrigatoriedade não há, visto que o condomínio é anterior ao Código Civil de 1997/98. Moro num condomínio com 4 unidades e estamos no mesmo caso que o seu. Não há convenção, nem regulamento, nem síndico, nada, somente água, luz e faxineira 1 vez por semana (com recibo de papelaria - como aliás a maioria das despesas), e dinheiro guardado embaixo do colchão. Nesses 19 anos que moro lá nunca tivemos problemas mesmo tendo trocado um morador.
Porém para oficializar vocês precisam da concordância de todos, já que haverá despesa para todo mundo. Deverá ser averbada a convenção à Matrícula de cada uma das casas, inclusive a do novo morador, e depois disso vocês precisam confeccionar e votar o regulamento interno. Abraços.

Alexander Heloy
Alexander Heloy respondeu 1284 dias atrás

Vlw pela atenção, Kleber.
De fato as coisas amansaram um pouco e devido ao custo extra e a burocracia de legalizar vou esperar um pouco mais para ver no q dará.

Abs

Alexander Heloy
Alexander Heloy respondeu 1284 dias atrás

Vlw César.
Os nossos casos são bem parecido mesmo, sendo q no meu caso tem 1 casa a mais, pois até os recibos são feitos desta maneira ou mesmo de forma artesanal pelo computador, só o colchão é q não temos kkk.

Vou aguardar um pouco, pois o tumultuador parece q deu uma acalmada e se eu falar em despesa extra a ideia de oficializar o condomínio será reprovado na hora, pois já foi um sufoco convencê-los de fazer um deposito extra de R$20 para a caixa do condomínio, onde o mesmo será até usado agora para a reforma do portão de acesso.

Abs

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