Pergunta

LUIZ ANTONIO MARCELINO

termo de quitação

Por LUIZ ANTONIO MARCELINO, 1725 dias atrás

É possível emitir ao final do ano fiscal, termo, declaração ou recibo de quitação para condômico??? Qual a melhor forma ou modelo???

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Respostas (4)

ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA respondeu 1725 dias atrás

Embora a lei ainda não está na prática sendo executada de ter que enviar para casa de cada Morador o Certificado de quitação geral de compromissos assumidos e cumpridos: Luz, Telefone, Água.
É muito excelente sua proposta de enviar uma cartinha uniforme a cada condômino que esteja realmente em dia com suas obrigações Condominiais no Período fiscal.
Há que se verificar se não existe outras cobranças anteriores seja lá de multas, ou outras cobranças em abertas porque mediante este documento o Condômino poderá vir a colocar suspeita porque recebeu uma quitação de algo sem ter na realidade levantado suas contribuições , e tudo mais. Se é somente do ano fiscal, que seja bem esclarecido que refere-se ao ano de 2011, ficando débitos anteriores não relacionados.
Está de parabéns por agir desta forma, pois alem de cumprir com todas suas obrigações, dará ao Condômino adimplente uma sensação de que agir corretamente com suas obrigações é premiado com um certificado de que ele não é relapso.

Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida respondeu 1725 dias atrás

Boa tarde.

Prezado Luiz,

Não existe lei que obrigue o condomínio a mandar ao final de um exercício termo de quitação de débitos.

O que é comum, é o Senhor, ao final do ano, entrar em contato com a administração do condomínio e solicitar um cartinha de inexistência de débitos.

Existe dois tipos de carta de quitação de débitos:

01 - Carta simples, informando que nada deve e assinada pela própria administradora (está fica pronta no mesmo dia)

02 - Carta de inesistência de débitos, assinada pelo Síndico, com firma reconhecida e cópia da ata de eleição do Síndico (está é exigida para negociação e venda do imóvel, na qual, é apresentado pelo proprietário ao futuro comprador) Costuma demorar alguns dias para ficar pronta, haja vista a necessidade de coleta de assinatura do Síndico, reconhecimento de firma e xerox da ata (autenticada). Ainda, o custo desta, caberá a unidade solicitante.

Abraços - Kleber - SP

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu 1725 dias atrás

Luiz,

Existem administradoras que dão declaração do tipo da certidão negativa de débitos, que tem o mesmo valor de recibo de quitação anual ou até a data em que a pessoa faz a solicitação.
Vocês têm, admnistradora?
É possível sim.

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu 1725 dias atrás

Ah! os cartões de crédito e a Eletropaulo já estão enviando desdde o ano passado, mas o condominio ainda não está entre os obrigados a fazer esse tipo de declaração, mas não vejo nada contra.

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