Multa em condomínio
Árvore foi cortada sem autorização e condomínio é autuado
Condomínio é multado por corte de árvore sem autorização em Santos
Condomínio Tertúlia, localizado no bairro do Gonzaga, terá que pagar multa no valor de R$ 5 mil
Um condomínio no bairro do Gonzaga, em Santos, foi multado pela Secretaria do Meio Ambiente (Semam) nesta terça-feira (5) pelo corte de uma árvore.
Em área particular e sem autorização de Prefeitura, o Condomínio Tertúlia, localizado na Rua Carlos Afonseca terá que pagar o valor de R$ 5 mil, devido ao desrespeito da Lei Complementar 973, de agosto de 2017.
A lei determina que o “manejo da vegetação de porte arbóreo em área privada deverá ser autorizado pelo órgão municipal ambiental, após parecer técnico” e também que o corte “ficará condicionado à realização de compensação ambiental”, regras que não foram respeitadas pelo condomínio.
Regras
A nova legislação criou a figura da árvore imune ao corte, levando em conta a localização, raridade, antiguidade, beleza e interesse histórico, científico e paisagístico, além de manter também a proibição para afixar placas, anúncios e cartazes.
Fonte: http://www.atribuna.com.br
