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Danos morais, Calúnia e Difamação

PE: Imagem de Nossa Senhora

Moradora pede R$ 24 mil de danos morais por imagem em prédio

terça-feira, 29 de março de 2022
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Briga por imagem de Nossa Senhora em prédio vai parar na Justiça

Uma imagem de Nossa Senhora de Fátima na entrada de um edifício, no Recife (PE), virou alvo de uma ação na Justiça. Uma moradora do local processou uma vizinha, o condomínio e a síndica e pediu indenização de R$ 24 mil alegando danos morais e constrangimento ilícito. As informações são do Uol.

Na ação, os advogados da moradora alegam que ela fica incomodada ao ver a representação da santa quando vai pegar o elevador para chegar até seu apartamento. Além da indenização, a mulher pede para que a síndica tire a imagem do local.

O processo foi iniciado em junho de 2019, e as partes envolvidas foram chamadas há cerca de três anos para uma audiência de conciliação, mas não fecharam acordo. Atualmente, o caso tramita no Segundo Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Recife e a decisão da juíza do caso deve sair até o fim do mês.

Conforme Sueli Peres, que mora no prédio há mais de quatro décadas, a imagem está na entrada do prédio há muito tempo e pertencia a uma outra moradora.

“Quando começou a polêmica numa assembleia, a antiga dona da santa me deu a imagem de presente. Eu a deixei dentro do meu apartamento por um dia, mas depois a coloquei no lugar dela, na entrada do prédio. Não vejo motivos para tirar Nossa Senhora de Fátima dali”, disse ao Uol.

Para o advogado Oderson Acioli, que defende a dona da imagem, a cliente foi vítima de intolerância religiosa. “A imagem de Nossa Senhora de Fátima não é o único objeto nos corredores do edifício, mas a autora da ação pede apenas a retirada da santa. Isso é um claro ato de intolerância religiosa. Além da autora ter acionado a Justiça, minha cliente ainda foi exposta no livro de ocorrências do prédio”, explicou.

A reportagem do Uol tentou contato com a síndica e a administração do condomínio, mas não conseguiu contato com elas até a publicação desta reportagem. A autora da ação não quis comentar o caso.

  • [WEBSÉRIE SÍNDICONET] Pacificando Condomínios: a solução para os conflitos de convivência mais comuns. Assista e compartilhe no seu prédio!

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