Pergunta

lilian goulart

Edital prazo pra convocação

Por lilian goulart, 1609 dias atrás

Qual o prazo legal pra convocar , o proprietario pode faze-lo? Tem um Sindico e um administrador no condominio que não foi comunicado.

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (8)

Alison Michel de Moraes
Alison Michel de Moraes respondeu 1609 dias atrás

Lilian, bom dia

O prazo pode variar de acordo com a convenção/estatuto. Alguns pedem para que se convoque com 1 mês de antecedência por carta registrada (AR) ou lista de recebimento.

Um proprietário não tem autonomia para convocar uma assembleia, salvo junto a 1/3 dos associados ou mais ou junto ao Conselho Fiscal.

Por fim, independente de quem convoque a assembleia, todos os associados, inclusive inadimplentes devem receber a convocação.

Abraços e sucesso

Alison Michel de Moraes
Alison Michel de Moraes respondeu 1609 dias atrás

Desculpe Lilian, esqueci do mais importante. rs

Neste caso o morador pode elaborar o edital. Segue modelo abaixo:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA


Pelo presente EDITAL, ficam convocados os Senhores (as) Proprietários (as) Associados (as) da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ********, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de abril de 2012, às 09h30min em primeira chamada ou às 10h00min em segunda chamada, com a presença da maioria absoluta de seus sócios para sua realização em primeira chamada e com qualquer número em segunda chamada (§ 3º e § 4º- Parágrafo III do art. 23 do Estatuto Social) no salão de reuniões da associação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:


1. Prestação e aprovação das contas do período de janeiro a dezembro de 2011;
2. Apresentação dos orçamentos para execução da obra da portaria;
3. Deliberação sobre a ampliação do reservatório de água;
4. Rateio extra para obras;
5. Eleição dos membros da Diretoria para o biênio 2012 a 2014;
6. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o anuênio 2012 a 2013;
7. Assuntos diversos.

Ressaltamos que os itens da Ordem do Dia a serem discutidos na Assembléia Geral são relevantes para os associados, assim, solicitamos o comparecimento de todos, pois, a ausência implicará no aceite de todas as decisões tomadas pelos presentes, e conseqüentemente, na perda do direito de opinar, sugerir, criticar ou discordar (§ 3º do Art. 7º do Estatuto Social).

Contamos com sua participação.


Cidade, 02 de abril de 2012.



Fulano
Presidente

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu 1608 dias atrás

Prezada lilia

Um proprietário não pode, sozinho, convocar uma AGE. Só pode convocar AGE o sindico ou 1/4 de moradores quando o sindico não o fizer.

O prazo para convocação das AGEs constam na convenção, normalmente é de 8 a 10 dias antes da data da assembléia.

O que você quer dizer que tem um sidndico e um administrador que não foi comunicado?

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu 1608 dias atrás

Prezado Alison,

Será que você não se enganou? um proprietário não pode convocar assembléia nem o conselho.

De acordo com o código civil, no seu art. 1.350, " Convocará sindico, anualmente, reunião da assembeia dos condominos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçameto das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e, eventualmente eleger-le o substituto e alterar o regiemento interno.
§º: 1º: se o sindico não convocar a assembléia, um quarto dos condominos poderá fazê-lo.

§º:2]: Se a assembléia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino".

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu 1608 dias atrás

Crianças, prestem atenção. Quem pode convocar uma Assembleia:

- síndico (evidente),

- 1/4 dos condôminos - com base no artigo 1355 do código civil, qualquer que seja a pauta,

- UM ÚNICO CONDÔMINO - exclusivamente para os termos do artigo 1341 do código civil.

E o prazo legal está disciplinado na Convenção de cada edifício. Eu nao entendi a parte do "síndico e um administrador que não foi comunicado" Eles são condôminos? Explica melhor essa parte.

Abraços

lilian goulart
lilian goulart respondeu 1608 dias atrás

Temos um Sindico eleito em Assembleia, que no uso de seus poderes contratou uma pessoa (uma administradora ) para administrar o condominio, tudo em ata registrado.

Alison Michel de Moraes
Alison Michel de Moraes respondeu 1608 dias atrás

Sim Maria, foi o que disse no 1º comentário, UM proprietário não te autonomia para convoca-la, mas caso o síndico não se manifeste e exista uma urgência, eu disse 1/3 e você 1/4 (pode ser que varie de estatuto para estatuto) dos moradores poderá convoca-la em caráter extraordinário.

No estatuto dos loteamentos em que prestamos serviços o Conselho pode convocar assembleia na ausência de um síndico, neste ponto realmente eu pequei.

Caso a assembleia seja convocada por 1/4 dos moradores, cujo condomínio não tem administradora, quem emitirá o edital? Um desses moradores não?

Obrigado

Atenciosamente

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu 1608 dias atrás

Todos os condôminos precisam ser convocados, ou a assembleia não pode deliberar, isso exclui a administradora ok? Eles serão convidados a assessorá-los se for conveniente para vocês. Quanto ao síndico, se ele não for condômino, ainda assim vocês devem convidá-lo ou notificá-lo, depedende do que vocês pretendem deliberar.

Desculpa mas eu ainda não entendi bem qual a sua dúvida?

Abraços

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

71.753 Compradores
221.932 Cotações
1.903 Fornecedores
Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...