O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Guarulhos - SP

Estrutura, Funcionamento, Principais Problemas-Ações Judiciais corriqueiras

evento
WhatsApp
LinkedIn

Data

Terça-Feira, 03 de dezembro de 2019

Tipo de evento

Curso - Presencial

Local

Rua Ipê, 185 e 201 - Jardim Guarulhos
Guarulhos - SP - ver mapa

Investimento

R$ 150,00...mais detalhes

Mais informações em

Site: https://tinyurl.com/yxmunudf

E-mail: guarulhos@esa.oabsp.org.br

Descrição do evento

Coordenação do Núcleo: Professor Dr. Biela Jr

OBJETIVO GERAL:

Evidenciar os aspectos jurídicos mais relevantes que afetam o condomínio edilício, com dados extraídos da lei, doutrina e jurisprudência.

OBJETIVO ESPECÍFICO:

Apresentar a estrutura do condomínio edilício constante no Código Civil, seu funcionamento e principais problemas, bem como ações judiciais mais corriqueiras, num linguajar objetivo, claro e conclusivo acerca dos diferentes assuntos abordados.

PROGRAMA:

 Aula 1: –Conceito de condomínio edilício; espécies de condomínio; natureza jurídica do condomínio edilício; histórico do condomínio edilício; evolução legislativa do assunto; nomenclatura; partes exclusivas e partes comuns; instituição do condomínio; convenção de condomínio e regimento interno (procedimento de dúvida e de pedido de providências);–  Direitos dos condôminos; deveres dos condôminos (questões de vizinhança e comportamentais, animais e alteração de fachada); inadimplência e os meios se recuperação do crédito condominial (cobrança extrajudicial, ação de cobrança; execução por quantia certa e ação monitória); o dever de prestar contas e a ação de exigência de contas;

Aula 2:  Mediação condominial; questões envolvendo a área de garagem; realização de obras pelo condômino e pelo condomínio; seguro obrigatório; estrutura administrativa do condomínio (síndico, subsíndico, empresa administradora de condomínios, assembleia geral de condôminos e conselho fiscal); extinção do condomínio edilício;

Aula 3:  Regularização Fundiária Urbana e seus influxos sobre o condomínio (HIS - habitação de interesse social, Estatuto da Cidade, Lei da REURB – Lei 13.465/17, direito real de laje, loteamento de acesso controlado); condomínio de lotes; multipropriedade imobiliária.

PROFESSOR:

João Paulo Rossi Paschoal: Advogado; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP; Especialista em Direito Civil (obrigações e contratos) pela ESA-OAB – Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Corporativa SECOVI-SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (ênfase em Direito Civil); Docente da Universidade Corporativa SECOVI-SP; Docente da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, na graduação e pós-graduação em Direito; Docente convidado da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP na pós-graduação (Direito e Gestão Condominial); Autor de artigos jurídicos e palestrante sobre temas de Direito Imobiliário; Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB/SP (2016/2018); Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/SP (2019); Membro efetivo da Coordenadoria de Direito Condominial da OAB/SP (2019). 

PARA MAIS INFORMAÇÕES:

Período: 

  • Início: 03/12/2019
  • Término: 12/12/2019

Horário: das 9:00 às 12:00 Horas (Quintas-Feiras)

Carga horaria: 9 horas.

Endereço: Rua Ipê, 185 e 201 - Jardim Guarulhos - CEP: 07090-130 - Guarulhos - SP

Telefone: (11) 2468-8199 ou (11) 2468-9800 Ramal 208

Email: guarulhos@esa.oabsp.org.br

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Público alvo

Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Investimento

R$150,00

OPÇÕES DE PAGAMENTO:

Dinheiro ou Cheque.

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Organizadores

organizador

ESA/OABSP

Mapa

Comentários

Aviso importante:

O portal SíndicoNet é apenas uma plataforma de aproximação, e não oferece quaisquer garantias, implícitas ou explicitas, sobre os produtos e serviços disponibilizados nesta seção. Assim, o portal SíndicoNet não se responsabiliza, a qualquer título, pelos serviços ou produtos comercializados pelos fornecedores listados nesta seção, sendo sua contratação por conta e risco do usuário, que fica ciente que todos os eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da contratação/aquisição dos serviços e produtos listados nesta seção são de responsabilidade exclusiva do fornecedor contratado, sem qualquer solidariedade ou subsidiariedade do Portal SíndicoNet. Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...