sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Preliminar de cerceamento de defesa. Inocorrência. Méritoconduta ofensiva. Documento suficiente para demonstrar a atitude ilícita do réu. Situação inequivocamente vexatória. Dano moral caracterizado.recurso do autor. Majoração do quantum indenizatório. Adequação desnecessária. Critérios da razoabilidade e da proporcionalidade observados na fixação. Sentença mantida.