Coluna: De Olho no Mercado

Assembleia via App

Possibilidade de votos via aplicativo é uma realidade

Por Mariana Ribeiro Desimone

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017


As assembleias são o ponto alto da democracia da vida em condomínio. Nesses encontros são tomadas as decisões que norteiam não apenas um ano, mas o futuro das famílias que ali vivem e do empreendimento como um todo.

Infelizmente, em muitos locais, a frequência de moradores nesse tipo de encontro é bastante baixa. Seja devido às longas durações dos encontros, falta de tempo, ou ao clima que pode não ser dos mais agradáveis devido a atritos entre os participantes, a verdade é que muita gente evita a participação nas assembleias.

Isso, porém, pode gerar um problema enorme para a gestão do condomínio. Obras que pedem um quórum específico para que sejam aprovadas, assim como alteração na convenção ou regulamento interno podem ter grandes dificuldades para serem aprovadas caso não se alcance o quórum estabelecidos por lei.

Há obras que pedem mais de 50% dos presentes na assembleia. Mudanças na fachada, por outro lado, pedem 100% de anuência de todos os condôminos. Para alterar a convenção, por exemplo, é necessária a concordância de dois terços dos condôminos, o que também não é simples.

Então, como conseguir aprovar mudanças com quórum específico se não há interesse dos moradores em participar fisicamente das assembleias?

A resposta está na tecnologia. Assim como o Uber, Netflix e iFood, a ideia da Assembleias de Condomínios via app é que os condôminos recebam a convocação, a pauta e materiais relacionados à assembleia dias antes do início da mesma e que consigam exercer o voto a qualquer hora, de qualquer lugar.

“Esqueçam tudo que existe sobre assembleia virtual ou on-line. Começamos a oferecer um serviço disruptivo e inovador para condomínios. Único no mercado.”, explica Bruno Menichetti, sócio fundador da Assembleias de Condomínios, empresa que desenvolveu e comercializa o aplicativo.

Como funciona votar pelo aplicativo 

Depois de se cadastrar no aplicativo, o condômino passa a receber todas as informações e materiais referentes à próxima assembleia.

“Todo material que for disponibilizado para o próximo encontro também poderá ser acessado pelo aplicativo”, explica Bruno. É possível votar usando smartphone ou tablet.

Importante lembrar que pode votar apenas quem está em dia com o condomínio. 

“É possível suspender o uso pelos inadimplentes. Assim que a situação estiver regularizada, o acesso volta a ser disponibilizado”, conta Bruno.

O aplicativo permite que os condôminos votem até 48h antes do início da assembleia. 

Esse intervalo de tempo é usado para que a empresa elabore um relatório com a análise dos votos proferidos via App. 

“Achamos que com essa ferramenta iremos democratizar a vida em condomínio. É uma forma daquela ‘maioria silenciosa’, que não se sente bem-vinda às assembleias, pelos mais diversos motivos, ser ouvida”, pesa o executivo.

Outra forma de enriquecer o uso do app é o serviço de auxílio ao voto de um especialista em relação à pauta.

“Às vezes não entendemos o motivo de uma obra ser necessária, por exemplo. Então, chamamos um engenheiro para dar um parecer isento sobre o assunto. Ele dá o embasamento e o condômino se sente mais seguro para opinar sobre o tema”, exemplifica Bruno. 

Outro diferencial é para quem possui unidades em diversos condomínios diferentes: o aplicativo consegue registrar diversos condomínios para o mesmo usuário, caso todos estejam cadastrados.

Importante ressaltar que o app obedece o peso de voto dos condôminos de acordo com a convenção de cada condomínio, seja por fração ideal ou unidade.

O aplicativo de assembleia via App é seguro?

Um dos diferenciais do aplicativo é o cuidado com a autenticidade de quem o usa.

“O condômino precisa se registrar no aplicativo. Mandando imagens via smartphone ou tablet dos seus documentos antes de proferir o voto, garantimos quem está votando”, explica o executivo.

Mas como ter certeza de que quem votou é a mesma pessoa cadastrada? Uma criança pode, por exemplo, conseguir mexer no smartphone dos pais, por exemplo.

“Para abrir o app é necessário uma senha, touch ID ou face ID”, argumenta. Dessa forma, fica mais seguro o uso da ferramenta. 

A votação via App em assembleias de condomínios está dentro da lei?

"Não há, na lei, nenhuma proibição sobre votação à distância. Por outro lado, não há nada que legitime a prática também. Sugiro que o condomínio implante o serviço em uma assembleia especial para tanto, que use o App em uma outra assembleia e que, então, altere a convenção para que o uso do dispositivo não encontre problemas futuros" argumenta o advogado especialista em condomínios e colunista do SíndicoNet, Alexandre Marques.

É sugestão da empresa para os condomínios que venham a usar o App a alteração da convenção. Nesse sentido, a Assembleias oferece suporte para ajustar a convenção, disponibilizando gratuitamente uma redação para ser adicionada à nova convenção.

“É um cuidado para evitar qualquer tipo de interpretação que possa vir a prejudicar as decisões tomadas por aquela coletividade”, pesa Bruno.

Quanto custa o serviço de votação à distância?

O primeiro ano de uso do aplicativo é gratuito, sem contrato, custo de adesão e sem qualquer tipo de propaganda.

A partir do segundo ano, as unidades que optarem em continuar com o aplicativo, pagarão R$0,49 por assembleia pelo uso do serviço, que atende tanto condomínios comerciais quanto residenciais.

Saiba mais

Assembleias de Condomínio

0/xx/11/99322-3379 ou www.assembleiasdecondominios.com.br

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