terça-feira, 2 de setembro de 2025
Na última quinta-feira (28), o Secovi-SP divulgou uma nota informando que as tratativas com o Corpo de Bombeiros de São Paulo para abastecimento de veículos elétricos em condomínios continuam em andamento.
A entidade também reforça que a Diretriz Nacional publicada no dia 26 tem caráter técnico e orientador, ficando a cargo dos Corpos de Bombeiros Estaduais definir suas regulamentações específicas.
Nota de Esclarecimento – Diretriz Nacional sobre Ocupações Destinadas a Garagens e Locais com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE)
O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCGBM), por meio da LIGABOM – entidade que reúne os comandos dos Corpos de Bombeiros Militares de todo o país –, divulgou em 26 de agosto de 2025 a Diretriz Nacional sobre Ocupações Destinadas a Garagens e Locais com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE).
O documento tem como finalidade orientar tecnicamente os Corpos de Bombeiros Militares das unidades federativas e servir de referência para futuras regulamentações estaduais.
A LIGABOM atua como um órgão colegiado de coordenação e cooperação técnica, consolidando diretrizes com impacto nacional e promovendo a uniformização e a atualização das práticas de segurança contra incêndio em diferentes áreas de atuação.
É importante destacar que a publicação constitui uma diretriz institucional, de caráter técnico e orientador. Não se trata, portanto, de norma oficial com força normativa imediata. A responsabilidade de estabelecer as regras válidas em cada jurisdição continua sendo dos Corpos de Bombeiros Estaduais, que deverão publicar suas regulamentações específicas.
Desde 2024, o Secovi-SP tem participado ativamente das discussões com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, apresentando contribuições para a regulamentação das instalações de carregadores em condomínios.
O tema segue em debate e, dado o estágio avançado das tratativas em São Paulo, há expectativa de que as diretrizes definitivas sejam publicadas em breve, trazendo maior segurança jurídica e técnica para empreendimentos imobiliários.
Informamos ainda que o Secovi-SP participou nesta quinta-feira, 28/08, de mais uma reunião com o Corpo de Bombeiros de São Paulo, ocasião em que o tema segui em pauta. Oportunamente, traremos novas informações aos nossos associados e ao setor.
A instalação e o gerenciamento de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios são questões que demandam planejamento e colaboração entre moradores, administradores do condomínio e eletricistas qualificados. Aqui estão alguns aspectos importantes a serem considerados com base nas informações disponíveis:
A infraestrutura elétrica do condomínio deve ser avaliada para garantir que suporte a instalação de pontos de recarga sem sobrecargas.
É aconselhável realizar uma análise completa do sistema elétrico da garagem para identificar a necessidade de adaptações, como reforço de cabeamento e instalação de novos circuitos.
Os custos para implementar e operar um sistema de recarga podem ser significativos e precisam ser discutidos em assembleia de moradores.
As despesas do sistema de recarga coletiva podem ser rateadas entre todos os moradores. Alternativamente, pode-se optar por implantar medidores individuais em cada tomada para dividir os custos conforme o consumo de cada usuário.
A implementação desses sistemas também abre espaço para ações de conscientização sobre a importância do uso sustentável de energia elétrica e pode se alinhar a projetos mais amplos de sustentabilidade dentro do condomínio.
Não há uma legislação específica citada nas fontes para a recarga de veículos elétricos em condomínios em São Paulo. Contudo, recomenda-se consultar a legislação local ou especialistas para entender quaisquer exigências ou normas a seguir.
A Prefeitura de São Paulo pode ser um recurso valioso para entender as regulamentações mais atuais.
Trabalhar com profissionais qualificados é crucial para assegurar que a instalação atende aos padrões de segurança e eficácia.
Uma abordagem colaborativa com a participação ativa dos moradores pode facilitar o processo de implementação e operação dos pontos de recarga.
Em resumo, a implementação de pontos de recarga de veículos elétricos em condomínios é um esforço coletivo e requer planejamento cuidadoso, tanto em termos de infraestrutura quanto de gerenciamento dos custos. A consulta com profissionais e a consideração das melhores práticas podem ajudar a garantir o sucesso do empreendimento.
Com informações de Secovi-SP | Conteúdo SíndicoNet (produzido com auxílio de IA)