Governador do RJ sanciona lei que estabelece autovistoria no sistema
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
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Sancionada lei que estabelece autovistoria para instalações de gás
O governador Luiz Fernando Pezão sancionou, no dia 19 de setembro, a lei 6.890/2014, que estabelece a obrigatoriedade da autovistoria em instalações de gás residenciais e comerciais a cada cinco anos.
O projeto, de autoria do deputado estadual Alessandro Molon, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de agosto, ocasião em que o Secovi Rio encaminhou parecer fundamentando os motivos pelo qual deveria ser integralmente vetado.
Pelo texto, condomínios, proprietários e locatários deverão providenciar a inspeção periódica e caberá às concessionárias e distribuidoras informar, divulgar e fazer campanhas de segurança sobre a prática, além de divulgar a relação de empresas credenciadas para o serviço.
No caso de imóveis novos, as empresas deverão realizar uma vistoria prévia para a futura obtenção do habite-se. A obrigatoriedade começará a vigorar em maio de 2015.
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