O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Manutenção

Instalação de gás

Governador do RJ sanciona lei que estabelece autovistoria no sistema

Publicado em: quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Sancionada lei que estabelece autovistoria para instalações de gás

O governador Luiz Fernando Pezão sancionou, no dia 19 de setembro, a lei 6.890/2014, que estabelece a obrigatoriedade da autovistoria em instalações de gás residenciais e comerciais a cada cinco anos.
 
O projeto, de autoria do deputado estadual Alessandro Molon, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de agosto, ocasião em que o Secovi Rio encaminhou parecer fundamentando os motivos pelo qual deveria ser integralmente vetado.
 
Pelo texto, condomínios, proprietários e locatários deverão providenciar a inspeção periódica e caberá às concessionárias e distribuidoras informar, divulgar e fazer campanhas de segurança sobre a prática, além de divulgar a relação de empresas credenciadas para o serviço.
 
No caso de imóveis novos, as empresas deverão realizar uma vistoria prévia para a futura obtenção do habite-se. A obrigatoriedade começará a vigorar em maio de 2015.

Fonte: http://www.secovirio.com.br/

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...