Locação por temporada

Márcio Victor, vocalista da banda Psirico, foi denunciado por causar danos em um apartamento alugado na região da República, em São Paulo. A denúncia foi feita pela proprietária do imóvel, Cristina Vaz, na quarta-feira (29). Os prejuízos causados durante a estadia do cantor e sua equipe somam R$ 20.628,90, segundo a anfitriã.

O artista alugou o imóvel por meio de uma plataforma de hospedagem temporária enquanto cumpria compromissos profissionais na capital paulista. A estadia coincidiu com sua participação no reality "A Fazenda" e com sua aparição no programa de Virginia Fonseca no SBT.

Marcio Victor rebate acusações

Em resposta às acusações, o cantor se manifestou por meio de sua assessoria jurídica, afirmando ser "vítima de difamação e tentativa de chantagem". Em nota oficial assinada pelo escritório Habib Advocacia, a defesa nega qualquer dano ao imóvel e garante que o apartamento foi entregue em condições normais de uso, "havendo apenas a sujeira natural decorrente da ocupação, devidamente coberta pela taxa de limpeza já incluída no valor da locação".

Segundo a defesa, o artista alugou o imóvel de forma regular por meio da plataforma Airbnb, com pagamento integral. A polêmica teria começado quando a proprietária "descobriu a identidade do hóspede e passou a exigir indevidamente o pagamento de R$ 20.628,90, ameaçando divulgar notas e imagens manipuladas" caso o cantor não atendesse as exigências.

De acordo com informações divulgadas pela coluna Fábia Oliveira, os problemas foram identificados após a saída do grupo do apartamento, na madrugada de sexta-feira (25). Cristina relatou que o valor dos danos inclui a lavagem de tapetes, colchões e sofás, além da substituição de panelas e contratação de serviço especializado para limpeza completa.

"Eles entraram em contato falando que iam fazer uma 'reunião' no apartamento, mas deram uma festa. Não tenho problema com isso, desde que não quebre nada. Eu recebo pessoas que fazem festas, jantares, mas são pessoas 'normais', não foi isso que aconteceu agora. Até as panelas eles queimaram", declarou Cristina.

Contestação de valores e acusações

A assessoria jurídica de Marcio Victor contestou os valores apresentados na denúncia. "Na própria plataforma Airbnb, a reclamação oficial aberta pela locadora refere-se ao valor de R$ 5.909,90, montante muito inferior ao divulgado publicamente", diz a nota enviada à imprensa.

O documento ainda destaca que a nota fiscal apresentada pela denunciante foi emitida por uma empresa da qual a proprietária é sócia única, figurando como prestadora e tomadora do serviço. "Isso retira qualquer legitimidade da cobrança e reforça o caráter indevido da tentativa de obtenção de vantagem financeira", acrescenta a defesa.

A proprietária afirmou que precisou cancelar reservas futuras para realizar os reparos necessários no imóvel. Ela também mencionou que, após o incidente, a plataforma de aluguel baniu o cantor de seus serviços devido às infrações cometidas.

"Sabe por que ele foi banido da plataforma? Porque ele quebrou todas as regras. Eles fumaram dentro de casa, quebraram as coisas, deixaram as coisas sujas… Eles acham que podem fazer o que eles querem?", afirmou a proprietária.

Segundo Cristina, houve contato com o assessor de Márcio Victor, que teria se comprometido a pagar pelos prejuízos. "Ele quis simplificar a situação e falou para que eu analisasse o valor do prejuízo que eles iriam pagar", disse. Até o momento, não há informações sobre o pagamento dos danos ou qualquer acordo formal entre as partes.

Acusações de festa com drogas e medidas legais

Segundo a proprietária, o artista teria feito uma festa no local, "com muita bebida e até drogas", apesar de ter informado que faria apenas uma reunião. Imagens divulgadas mostram o apartamento com restos de comida, lixo, louças sujas e móveis danificados após a saída do grupo.

Em resposta, o comunicado da defesa classifica o caso como "uma clara tentativa de difamar e explorar a imagem pública de um artista querido e respeitado" e afirma que o corpo jurídico do cantor vai adotar as medidas legais cabíveis para responsabilizar os envolvidos e resguardar a imagem do artista.

Encerrando a nota, Marcio Victor reafirma sua confiança na Justiça e sua trajetória de mais de duas décadas na música. "O artista jamais se envolveu em qualquer situação que desabonasse sua conduta pessoal ou profissional. Em todos os locais por onde passa, é reconhecido por sua educação, humildade e profissionalismo", diz o texto.

Proprietário pode ser multado por mau comportamento de inquilino? *

No contexto condominial brasileiro, a questão de responsabilidade por comportamentos inadequados em condomínios pode gerar confusões, especialmente entre proprietários e inquilinos. A dúvida comum é: "Um proprietário pode ser multado pelo mau comportamento de seu inquilino?"

📌 Responsabilidade do proprietário e inquilino

• 💡 Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991): esta é a principal legislação que define as responsabilidades de locadores e locatários. Segundo a lei, o inquilino é quem deve arcar com as multas oriundas de seu comportamento (ou de seus dependentes).

• ⚠️ Multas condominiais: caso o inquilino deixe de pagar uma multa por comportamento inadequado, a responsabilidade pelo pagamento recai sobre o proprietário. Isso porque a multa está atrelada à unidade, e não ao inquilino diretamente.

• 🏢 Ação de regresso: após o proprietário pagar a multa, ele pode buscar o ressarcimento por meio de uma ação de regresso contra o inquilino. Assim, é possível cobrar judicialmente os valores pagos em razão do descumprimento das normas condominiais pelo locatário.

📌 Procedimentos e implicações legais

• 📜 Documentação e provas: sempre que um problema surge, é fundamental documentar adequadamente as ocorrências (como reclamações registradas e notificações).

• 📋 Assembleia e deliberações: em casos de comportamento antissocial pelos inquilinos, é importante que o condomínio leve o assunto para deliberação em assembleia, garantindo que todas as medidas sejam adequadamente registradas e autorizadas pelos demais condôminos.

• 🤝 Mediação de conflitos: incentivar diálogos e buscar mediação pode evitar que situações se agravem, contribuindo para o bom convívio no condomínio.

Recomendações para proprietários

• Mantenha um contrato de locação bem estruturado, especificando as responsabilidades do inquilino em relação ao pagamento de multas condominiais.
• Acompanhe regularmente o cumprimento das normas condominiais pelo seu inquilino, para prevenir problemas futuros.
• Tenha uma comunicação aberta com a administração do condomínio para estar ciente de qualquer irregularidade.

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