Papel do síndico na promoção do compliance em condomínios

Por Amanda Accioli*

regras, normas e leis que cuidam destes microorganismos vivos chamados condomínios, e que atuar em compliance é estar “em conformidade” com todas estas ferramentas.

maior interesse da nossa população pelas questões sobre ética e transparência. gestão correta e transparente.

contratam empregados, pagam impostos, possuem gestão de pessoas, gestão financeira, de RH e tantas outras.

eliminaria, por completo, todos os atos ilícitos em todas as camadas ali existentes.

é difícil conseguir isso “logo de cara”, ainda mais se naquele condomínio todos estavam acostumados a agir e trabalhar sem transparência ou ética por muito tempo.

não é do dia para a noite que a mentalidade da comunidade condominial irá mudar. mais chances ele terá de minimizar as ocorrências maléficas.

Caso estas sejam identificadas logo no seu início, poderão ser devidamente tratadas e consequentemente mitigadas. 

Quando o síndico é compliance, o condomínio também se torna

É o síndico o grande comandante da nau e suas direções são seguidas por todos.

síndico de um condomínio desperta o seu compliance interiorsua gestão contagia e os seus princípios são seguidos, e quem tenta sair das regras, se sente acuado, sem vazão para os seus atos inadequados.

Exemplo prático dos benefícios do compliance em condomínios

Vou dar um exemplo: quando assumi um novo condomínio em dezembro de 2021, alguns dos prestadores de serviços logo correram para marcar uma reunião com a nova síndica (no caso, eu).

continuasse “financeiramente interessante para ambas as partes”.

demonstrando que o tipo de gestãoseria pautada na honestidade e na transparência.

todos os prestadores de serviços mudaram de comportamentos comigo, e os colaboradores diários do condomínio também (acredito que as notícias correram rápido, e vejam assim como correm para o bem, também correm para o mau).

Sim, é então o síndico o líder deste grande e importante processo interno. É ele a figura mais importante, o maestro que orquestrará toda a sinfonia condominial composta por empregados (orgânicos ou não), terceirizadas, condôminos, prestadores de serviços em geral, corpo diretivo (fiscal e consultivo), fornecedores e alguns outros tantos.

• Veja também: As atribuições do subsíndico e do corpo diretivo

o síndico deve ser o primeiro a ter uma postura de compliance, pois é ele que puxará toda a massa condominial atrás dele.

Síndico, faça despertar sempre o seu compliance interior!

eleva sua postura e o seu próprio condomínio a outro patamar.

Demonstrando, então, comprometimento com a transparência e a ética, chamando para si todos aqueles que farão parte desta nova estrutura condominial.

Agora vou explicar o que escrevi lá nos primeiros parágrafos e para isso homenageio uma amiga e profissional do mercado condominial a Dra. Társia Quilião, advogada especialista em compliance condominial.

Ela nos explica muito bem a importância do síndico nesse processo de compliance condominial – sempre afirmando, o que eu concordo “ipsis litteris”: 

de nada irá adiantar se o 'comandante deste navio' (síndico) não for compliance".

O que fazer para o síndico ser compliance?

sob o processo de compliance ou ele deve ser compliance? Os dois!

o mais importante é ele SER compliance. É ele pensar e agir com/em:

• Moral, ética e total transparência;
• Ações em conformidade com o que é correto e dentro das normas e regramentos daquela comunidade condominial
• Na sua responsabilidade civil, criminal, tributária, trabalhista, etc

Leia também: O que o síndico pode e não pode fazer?

não for compliance, de nada valerá ele contratar o melhor escritório para implementar este procedimento em seu condomínio, pois os objetivos não serão comuns e trabalharão internamente em direções contrárias.

Portanto, é responsabilidade sim do síndico a promoção do compliance dentro do condomínio, a começar pela sua postura.

Sendo compliance em seu dia a dia, o gestor cria consciência não só entre os condôminos, mas também entre os colaboradores e todo o corpo diretivo.

todos possam enxergar com a mesma lente da ética fomentando um ambiente propício às práticas legais.Evita-se, dessa forma, o que são nossos maiores escopos dentro do compliance condominial: os desvios de valores, as contratações irregulares e os gastos desnecessários.

• Confira também: O que exigir de empresas para cada serviço no condomínio?

despertem o seu compliance interior!

parceiros de negócios:

• Como atuam no mercado;
• Se cumprem ou não as leis;
• Como tratam seus clientes e colaboradores;
• Quais atitudes adotam perante terceiros;
• Se pagam em dias seus impostos e seus funcionários;
• Entre outros.

Ser um síndico compliance também significa preservar a reputação 

colocar em risco a reputação do contratado e até mesmo a do síndico, como contratante, afinal, você já ouviu aquele ditado: "me diga com quem andas que te direis em és?". 

Ou seja, qualquer falha ou deslize, pode manchar para sempre a reputação e deixar aquele condomínio desvalorizado na região onde se encontra localizado.

exercício diário de processos dentro do condomínio,

O gestor nunca deve se esquecer de que, despertar o seu compliance interior vai muito além de números: é ter valores éticos e morais intrínsecos entre toda a massa condominial.

Não bastam síndicos honestosmostrar um trabalho constante e incessante através de processos transparentes, honestos, éticos e estruturados como sendo o novo o normal. 

ainda vejo muitas empresas em São Paulo se espantarem ao encontrar pelo caminho síndicos que “agem compliance”, sendo éticos, honestos e transparentes. 

por quantos anos nossos condomínios viveram sob a égide de gestões abusivas e desonestas para que o honesto hoje cause espantodesgosto por algumas empresas quando percebem que aquele síndico não lhe dará o trabalho de forma direta via bonificação de venda do seus serviços?

Como escrevi acima, não será do dia para a noite que a mentalidade de uma comunidade, mas como síndicos e gestores responsáveis pela massa condominial que somos, devemos acreditar e dar exemplos:

• Encabeçar uma postura de compliance com muito comprometimento, transparência e ética;
• Procurar por empresas sérias e tão comprometidas como nós;
• Se possível, realizar a contratação de um escritório especializado nesse tipo de procedimento.

parceria dos conselheiros, dos condôminos e dos colaboradores, desde o mapeamento assertivo do condomínio (pois cada condomínio é um organismo vivo e único e vai necessitar de um programa específico) até a implementação do procedimento.

Como síndica profissional, eu desperto um pouco mais do meu compliance interior a cada condomínio que assumo. Fico muito satisfeita em saber que hoje podemos contar com esta ferramenta tão importante para a gestão dos condomínios e que pode ser implantada por escritórios idôneos para mitigar a maioria dos conflitos, das fraudes e das corrupções no âmbito dos prédios por todo o nosso Brasil.

É gratificante, também, contribuir de modo preventivo e efetivo frente a tantas exigências que o gestor condominial possui, levando uma gestão preventiva e humanizada, reduzindo conflitos e custos.

Essa é a grande diferença do síndico que trabalha com compliance, mas acima de tudo, daquele que trabalha tendo despertado dentro de si todos os princípios do compliance.

(*) Amanda Accioli é advogada consultiva condominial; Diretora Regional em SP da ANACON (Associação Nacional da Advocacia Condominial); Membro da Comissão de Direito Condominial OAB/SP, “podcaster” no “Síndicas à Beira de um Ataque de Nervos”; Síndica Profissional na Accioli Condominial; articulista e palestrante. Perfil no Instagram @acciolicondominial.