O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Ambiente

Sem esgoto

Condomínio é obrigado a construir fossa para dejetos, em São Luís

Publicado em: sexta-feira, 18 de julho de 2014

Justiça determina que condomínio remova dejetos da via pública e construa fossa com sumidouro

Em sentença prolatada na última sexta- (11), o juiz titular da Vara de Interesses Difusos, Clésio Coelho Cunha, condenou o Condomínio Fabiana a “abster-se de colocar dejetos na via pública” da área onde o mesmo está localizado, bem como remover os já depositados. O Condomínio deve ainda construir fossa com sumidouro, determina o magistrado. O prazo para o cumprimento das determinações é de 60 (sessenta) dias. A multa diária pelo não cumprimento é de R$ 50 mil.
 
A decisão atende à Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual contra o Condomínio que, segundo o autor da ação, “vem despejando efluentes líquidos (esgoto) de dejetos fecais em plena via pública”.

Fonte: http://180graus.com/

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...