15/06/22 04:41 - Atualizado há 8 meses
Condomínios com piscinas costumam representar um desafio para os síndicos. Garantir a segurança na piscina aos condôminos, especialmente crianças e pets, evitando que não caiam e se afoguem, é uma responsabilidade que deve ocupar o topo das preocupações.
Não à toa, 25 de julho foi instituído o Dia Mundial de Prevenção do Afogamento, depois da primeira resolução sobre a Prevenção Global de Afogamento (A / 75 / L.76), aprovada na 75ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em 2021. Um movimento dos países em reação às 2,5 milhões de mortes evitáveis ocorridas na última década.
No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, o afogamento é a segunda maior causa de morte acidental de crianças e adolescentes de zero a 14 anos.
No caso dos condomínios, é importante lembrar que, além das perdas irreparáveis, o síndico ainda pode ser responsabilizado, processado e, em casos extremos, detido. O Código Civil traz diversos artigos que tornam irrefutáveis os argumentos contra o síndico.
Tudo isso pode ser evitado com medidas de prevenção. A principal delas, sem dúvidas, é a instalação de cerca, ou seja, isolamento físico para proteção e restrição de acesso à piscina.
“Em abril, foi aprovada a Lei Nº 14327, em que proprietários, administradores e responsáveis técnicos dos estabelecimentos que possuem piscinas ou similares devem respeitar normas sanitárias e de segurança, tanto na construção quanto na manutenção”, detalha Denise Castrucci, gerente geral da Guartecs, empresa especializada em cercas de proteção para piscinas.
Quanto às normas de segurança, deve-se obedecer à ABNT NBR 10.339/2018 - Piscina — Projeto, execução e manutenção.
De acordo com a ABNT, toda cerca precisa possuir as seguintes características:
A Guartecs comercializa há 22 anos cercas de alumínio e tela em poliéster com vinil, que não enferruja e dispensa pintura.
"Agora desenvolvemos uma cerca especial para não comprometer a manta de impermeabilização, problema comum nos condomínios porque as piscinas costumam ser construídas sobre garagens. A instalação exige apenas 4 cm de furação no solo — ao contrário de outros produtos, cuja profundidade é em torno de 9 cm”, destaca a gerente geral.
A cerca segue a norma da ABNT e sua instalação é executada por uma equipe técnica, que usa detector de tubulações para evitar acidente durante a furação. Todo o processo dura em torno de um a dois dias.
O preço, para este modelo especial, para piscinas sobre garagem, varia de acordo com a quantidade necessária de metros. Para cercas de até 10m, o valor é de R$ 300, por metro instalado; e para cercas de 40m, R$ 200,00 por metro instalado.
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