Roberto Piernikarz

Sorteio de vagas de condomínio

Aprenda como deve ser feito corretamente e evite transtornos

Por Mariana Ribeiro Desimone

terça-feira, 25 de setembro de 2018


Por Roberto Piernikarz*

Para começarmos a entender o tamanho deste problema, vamos explicar a relevância deste tema!

Pesquisas recentes apontam que, em uma assembleia normal, com assuntos corriqueiros do condomínio, a média de presença de condôminos é de 13%... No entanto, este número sobe para incríveis 95% quando se trata de assembleia para definir as vagas de garagem mediante sorteio, ou quaisquer outros critérios!  

Quem nunca participou de uma assembleia de sorteio de vagas cheias de tumultos, discussões, badernas e falta de informação e critérios?

A má condução deste assunto tão polêmico, aliada aos diversos vícios de procedimentos "de praxe" porém equivocados que se vê por aí, podem acarretar facilmente na impugnação da assembleia, gerando mais custos e transtornos a todos, desde os moradores até o síndico, passando pela administradora contratada.

Não é por acaso, que este tema é um dos campões de ações cíveis em condomínios.

Estes dissabores, contudo, podem e devem ser evitados!

Como ter uma assembleia de sorteio de vagas tranquila e eficaz

Basta que o síndico, o corpo diretivo e a administradora, trabalhem em conjunto de forma a se respaldarem na convenção condominial e no código civil brasileiro. Parece pouco, mas esse pequeno cuidado é a chave para um sorteio de vagas limpo, sem vícios, legal e incontestável.

A primeira coisa que se deve observar é a convenção condominial, que na grande maioria das vezes já determina as regras de como devem ser feitos os sorteios.

Vale lembrar que, ainda que o seu condomínio esteja de acordo em alterar o que está escrito na convenção, isso só pode ser feito em assembleia específica e com quórum adequado de dois terços dos votos totais dos condôminos, inadimplentes ou não. 

Por isso sugerimos que se siga a convenção, independente de se o que está escrito lá reflete a vontade de todos, pois alterá-la é tarefa extremamente complicada.

9 dicas importantes para o sorteio de vagas de garagem em condomínios

E para ajudá-los a enfrentar tudo isso, separei aqui algumas dicas importantes que, se colocadas em prática, podem reduzir os conflitos sobre o tema em questão e impedir uma eventual impugnação de assembleia:

1 - ANÁLISE DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL:

2 - CHECAR DECISÕES ANTERIORES:

3 - PRAZO PARA TROCA APÓS SORTEIO:

4 - NOVO SORTEIO SÓ COM UNANIMIDADE

5 - PRAZO DE VALIDADE

6 - ACESSIBILIDADE DEVE SER CONSIDERADA

7 - PREPARAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA

8 - FALTA DE ESPAÇO OU VAGAS

9 - VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Tipos de sorteios de vagas de garagem em condomínios

Além das dicas acima expostas, vale informar também, que existem basicamente três formas de sorteio possíveis para vagas em condomínios, são eles:

  1. Sorteio simples já vinculando a unidade à vaga destinada - Neste caso não existe a escolha da vaga pelo condômino, o próprio sorteio já determina isso, o que faz o processo totalmente "na sorte".
  2. Sorteio das unidades que vão escolhendo suas vagas primeiro - Neste caso cada condômino sorteado escolhe a vaga que deseja na hora! O problema é que podem haver alguns sortudos que sempre saem antes e, consequentemente, sempre terão as melhores vagas. 
  3. Rodízio pré estabelecido de vagas - Neste caso a cada período determinado, os condôminos vão mudando para a próxima vaga, por exemplo: quem está na vaga um vai para a dois, quem está na dois vai para a três, e assim por diante. Esse critério pode ser interessante uma vez que, neste caso, todos passarão necessariamente por todas as vagas do condomínio dentro de um período pré estabelecido.

Troca de vagas após o sorteio

É importante colocar também que, depois do sorteio, caso algum morador que tenha um carro maior ou outra justificativa quiser trocar de vaga, este deve procurar seu vizinho e, de comum acordo, assinar um termo e enviar à administradora informando que estão trocando suas vagas com expressa anuência um do outro. Isso evita confusão e falatório dos demais condôminos!

Além do mais, o problema de ter um carro maior ou uma profissão que demande uma saída rápida da garagem (médicos por exemplo), é exclusivo do condômino e não do condomínio, de forma que estas situações devem ser resolvidas de maneira privada, apenas notificando à administradora conforme mencionamos acima.

Por fim, recomendamos que se use a cabeça e se exercite a criatividade na hora de montar as regras para este tipo de situação; cada condomínio é único tanto em diversidade de seus condôminos quanto às suas estruturas, e só cada um deles sabe o que é melhor para si! Siga as regras, mas não deixe de pensar nas pessoas.

"As tragédias verdadeiras no mundo não são conflitos entre o certo e o errado. São conflitos entre dois direitos.“ Hegel

(*) Roberto Piernikarz é Diretor Geral da BBZ Administradora de Condomínios; Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Atua no setor há mais de 17 anos, tendo sido responsável pela implantação de mais de 300 condomínios, e participado da capacitação de mais de 1000 síndicos profissionais, além de ter colaborado com diversas matérias publicadas nos principais meios de comunicação do país. Colunista do Site do IG.