Tela mosquiteira
Projeto na Câmara autoriza uso em condomínios do RJ
Projeto na Câmara autoriza instalação de tela mosquiteira em condomínios
Assim como as chuvas, os mosquitos são certos no Rio e uma das medidas mais eficazes contra eles não é a raquete elétrica e sim as telas mosquiteiras.
Mas quem mora em alguns condomínios sabe que há aqueles que proíbam de forma injustificada a instalação desse artefato, por isso o vereador Cesar Maia (DEM) apresentou o Projeto de Lei n° 51/2017, que permite a colocação da tela mosquiteira nas janelas e sacadas dos condomínios edilícios, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos em assembleia condominial.
O morador interessado poderá notificar a assembleia do seu condomínio, que terá até 30 dias para se reunir e emitir posicionamento sobre o tema. Em caso de inércia, o morador poderá realizar a instalação, desde que não altere a fachada do empreendimento.
“Atualmente, algumas administradoras de condomínio impedem os condôminos de instalar a referida tela nas suas janelas e sacadas. Contudo, tal medida é equivocada, visto que aumenta a possibilidade de que os residentes no imóvel sejam afetados por doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti“, explica o parlamentar.
Segundo o autor, “a proposição assegura o direito dos moradores de usarem e fruírem de todos os espaços de seus imóveis, preservando a vontade soberana da maioria dos condôminos, que poderá definir em assembleia os critérios e padrões das telas a serem instaladas."
Fonte: diariodorio.com
