Construção churrasqueira ao lado da fossa
Moro em um condomínio onde haverá uma assembléia para aprovação da construção de uma churrasqueira ao lado de uma fossa (aproximadamente 3 metros de distância). Pergunto:
1°) A aprovação tem de ser de 2/3 dos condôminos ou 2/3 dos presentes na assembléia?
2°) Há uma Lei da Secretaria de Saúde ou Vigilância Sanitária que impeça a construção? Visto que será processado alimento do lado de uma fossa.