Impugnação de AG de instalação

Pessoal, No condomínio onde resido, novo, algumas pessoas (num universo de 400) estão insatisfeitas com o atual síndico, pelo fato dele não ser morador (é proprietário). A construtora marcou a AG de instalação em um dia de semana e muitos não puderam ir. Além disso estão descontentes com o orçamento aprovado, embora a construtora não passou uma prestação de contas adequada (ela passou os valores com base nos gastos que ela tinha). A presença de uma advogada trabalhista colocou fogo na coisa, pois ela que começou com a história de impugnar a AG, que não tinha quorum, etc (algumas informações estavam visivelmente equivocadas) Vamos a dúvida. Dentre todos os argumentos (quorum, dia da semana, síndico não morador e teorias da conspiração), o único que me parece razoável é que alguns reclamam que não foram convocados. No meu caso, fui convocado por carta registrada simples (sem AR), com a data de postagem com 1 (UM!!!!!) dia de atraso. Nossa minuta (não temos convenção própria) estabelece 5 e 8 dias para primeira e segunda convocação e a emissão foi feita com 7 dias. Não encontrei nada no código civil ou na minuta falando da forma de convocação. Vejo que protocolo e AR são preferíveis, mas não achei nada que fosse mandatório. Eu entendo que algumas pessoas podem não ter recebido convocação por motivos diversos (endereço não atualizado na construtora, por exemplo). No caso de impugnação por este motivo, eu entendo que a construtora terá de apresentar que fez todos os esforços para que todos fossem convocados e que se alguém não foi, seria por motivo alheio. Aí vem as dúvidas: 1.) A violação do prazo em um dia já constitui motivo suficiente para a impugnação. 2.) No caso de impugnação, a construtora teria obrigação de fazer nova AG de instalação? Ou seria já do condomínio (e sem representação legal fica complicado) PS: Só para complicar o caso, descobrimos posteriormente a mudança que ainda não tinha habite-se, mas esse é um outro assunto.

Imagem de perfil Paulo Gurgel
Conselheiro(a)


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