Assembleia para instalação de coberturas de garagem

Sr's bom dia! Recentemente dois moradores deixaram de participar de uma assembleia importante, cujo principal objetivo era definir a instalação de cobertura de vaga de garagem a todos os moradores, porém, cada um iria arcar com o custo da sua instalação, ou seja, tal procedimento seria realizado gradativamente de acordo com a questão financeira de cada morador, porém, cada um deveria seguir o modelo de cobertura e cor aprovado por todos em assembleia. Dois moradores realizaram a instalação próximo a fachada traseira do prédio onde temos duas marcações de garagem, só que a envergadura da cobertura ficou bem acima do nível da laje do andar térreo, nesse caso atrapalhando a visão da sacada das unidades do 1º andar e trazendo desconforto a esses moradores, atrapalhando a visão externa e depreciando o imóvel em aspectos estéticos. Esse tipo de Obra de acordo com o Código Civil é considerado como obra Útil, ou seja, todos os moradores deveriam ter participado da votação inclusive aqueles prejudicados, no entanto, não houveram a participação de todos e o sindico validou a execução da obra de acordo com a aprovação da maioria dos presentes em assembleia. O morador prejudicado pode contestar e ilegitimar a decisão dessa assembleia?

Imagem de perfil Antonio Alisson Alves de Souza
Conselheiro(a)


Respostas 1

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
Não encontrou o que procurava?
Relaxa! No Conviver sua pergunta é respondida em poucos minutos, vamos lá?