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Pergunta

Cristiane Marconi Costa

Quantos votos são necessários para retirar a parede que dá para a sacada?

Por Cristiane Marconi Costa
Perguntou há mais de 1 ano

Olá!

Gostaria de tirar algumas dúvidas:
Você sabe me informar se a parede de vedação (não estrutural) de uma sala que dá para a sacada pode ser retirada? Já foi aprovado o fechamento por vidro e está sendo discutido a aprovação da cortina para a sacada.
A retirada dessa parede configura alteração de fachada?
Se sim, caso seja votado em assembleia e tiver maioria simples, pode ser realizada a mudança?
É necessário 100% dos votos?
E se tivermos esses 100% dos votos a favor da retirada, ainda assim podemos ter algum tipo de problema ou multa?
Temos que realizar alguma aprovação na prefeitura?
Mesmo que a sacada continue sendo sacada, só terá uma porta de vidro ao invés de uma parede e duas portas de vidro na divisão entre a sala e a sacada?

Desde já, muito obrigada.

Cristiane

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Respostas (2)

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Necessita laudo técnico sobre possível dano a estrutura - retirada/diminuição de parede
É Alteração de fachada - quorum 100%

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Cristiane Marconi Costa
Cristiane Marconi Costa

Comentou há mais de 1 ano

É parede de vedação,não é estrutural, já temos essas informações dos próprios engenheiros que construíram a obra.
Após a aprovação de 100%, ainda há possibilidade de multa no condomínio?
Obrigada

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Cristiane, em primeiro lugar voce tera que contratar engenheiro que faça um laudo tecnico com recolhimento de ART ( atestado de regularidade Tecnica), atestando que as paredes poderão serem retiradas, sem isto, somente com afirmação de engenheiros que construiram não serve, tem que escrever e assinar e recolher a taxa do laudo. Feito isto, leve este documento para uma assembleia e aprove a retirada, para quem desejar . O fechamento da sacada sim, caracteriza mudança de fachada, mas desde que aprovado em assembléia com quorum de 100% os tribunais estão aceitando e ja existe jurisprudência sobre a materia. A retirada da parede interna, apos o fechamento da sacada, não caracteriza mudança de fachada. O fechamento da sacada poderia de dar problemas com a prefeitura , tendo em vista que o IPTU não é calculado sôbre a sacada, mas uma vez fechada, para a prefeitura aumentaria a area e incidiria o imposto, mas sendo aprovado em assembleia. não existira mais este problema, como ja disse os tribunais estão aceitando e pronto.
Francisco - sindico profissional

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