Sindico pode aprovar obra ou serviço sem anuência dos condôminos em assembleia?
O condomínio onde moro tem 14 anos, e sempre tivemos problemas com pombos que, invadem o sótão dos blocos fazendo a maior sujeira. O atual sindico tem dois anos no cargo e nunca quis fazer esse serviço alegando que não era responsabilidade do condomínio, mas surpreendentemente, o sindico junto com um ex morador executaram o serviço sem nem mesmo convocar uma assembleia para dar ciência aos moradores.
Entendo que o procedimento correto seria esse serviço está na previsão orçamentária para ser executado sem aprovação, mas nem mesmo temos previsão orçamentária.
Analisei a convenção do condomínio e encontrei em seu artigo 18,alínea h) - Compete ao sindico
h) Dentro das previsões orçamentárias efetuar a administração das despesas ordinárias,com concorrência e tomada de preços para materiais e serviços contratados,e ainda,ordenando a execução dos mesmos.
Não houve assembleia para a aprovação do serviço.
Não tem ata.
Não tem os três orçamentos.
Não há qualquer tipo de transparência.
O custo total do serviço foi 12.600, sendo que o serviço foi executado pelo próprio sindico e um ex morador que até pouco tempo fazia parte do conselho consultivo.
Como vocês especialistas respondem essa questão, o sindico tem autonomia para aprovar serviço ou obra sem anuência dos condôminos em assembleia, especificamente neste caso?
Quais medidas nós condôminos podemos adotar?