Sindico pode aprovar obra ou serviço sem anuência dos condôminos em assembleia?

O condomínio onde moro tem 14 anos, e sempre tivemos problemas com pombos que, invadem o sótão dos blocos fazendo a maior sujeira. O atual sindico tem dois anos no cargo e nunca quis fazer esse serviço alegando que não era responsabilidade do condomínio, mas surpreendentemente, o sindico junto com um ex morador executaram o serviço sem nem mesmo convocar uma assembleia para dar ciência aos moradores. Entendo que o procedimento correto seria esse serviço está na previsão orçamentária para ser executado sem aprovação, mas nem mesmo temos previsão orçamentária. Analisei a convenção do condomínio e encontrei em seu artigo 18,alínea h) - Compete ao sindico h) Dentro das previsões orçamentárias efetuar a administração das despesas ordinárias,com concorrência e tomada de preços para materiais e serviços contratados,e ainda,ordenando a execução dos mesmos. Não houve assembleia para a aprovação do serviço. Não tem ata. Não tem os três orçamentos. Não há qualquer tipo de transparência. O custo total do serviço foi 12.600, sendo que o serviço foi executado pelo próprio sindico e um ex morador que até pouco tempo fazia parte do conselho consultivo. Como vocês especialistas respondem essa questão, o sindico tem autonomia para aprovar serviço ou obra sem anuência dos condôminos em assembleia, especificamente neste caso? Quais medidas nós condôminos podemos adotar?

Imagem de perfil Carlos Eduardo Pinheiro da Silva
Conselheiro(a)


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