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Pergunta

jose eduardo da silva geraldo

Qual o nº de proprietários que devem votar para desstituição de síndico?

Por jose eduardo da silva geraldo
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (6)

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E. Rui Franco
E. Rui Franco

Respondeu há mais de 1 ano

Em Assembléia própria, eu considero que 2/3 do Condomínio, embora outros considerem até maioria dos presentes. Mas cuidado, destituição pode acabar ficando caro se não comprovada a legalidade do ato. A menos que ele tenha abandonado o condomínio e desaparecido ou que haja sentença condenatória de desvio de verba, etc.

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Enio Peixoto
Enio Peixoto

Respondeu há mais de 1 ano

A maioria absoluta. Isto é 50% mais um dos condôminos.
Não é maioria presente na assembléia. É maioria do Condomínio.

1/4 dos condôminos podem convocar uma assembléia com esta finalidade.

Condômino inadimplente não pode participar e nem assinar convocação para realizar assembléia

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Jose Reynaldo Freesz
Jose Reynaldo Freesz

Respondeu há mais de 1 ano

A sua convenção deverá conter o seguinte: "O Síndico poderá ser destituído pôr maioria absoluta de votos do condomínio em Assembleia Geral Extraordinária, para esse fim especialmente convocado." Antes da destituição deverá ser feito uma auditoria da gestão e comprovada a má fé, convocar uma assembléia para apresentar o resultado e propor a referida destituição.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Art. 1349 "A assembleia, ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA O FIM ESTABELECIDO NO § 2º do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta dos seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas ou não administrar convenientemente o condomínio"

PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO ANTECEDENTE (1348)
"O síndico poderá transferir a outrem, total ou parcialmente os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário na convenção".

Portanto, como o artigo 1349 refere-se exclusivamente ao § 2º do artigo 1348, vale a convenção, se omissa vale a lei anterior: 2/3 DOS PRESENTES NA ASSEBMLEIA.

Alguém tem alguma base legal diferente? Se sim, favor postar.

FUI

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

O novo Código em seu Art. 1.349, diz: " A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio".
Mas quem são os "membros" da assembleia? O jurista Marcelo Manhães afirma: "O novo Código Civil dispõe ?pelo voto da maioria absoluta de seus membros?, ou seja, membros da assembleia e não do condomínio, tanto assim que, quando o legislador pretendeu adotar como base de apuração de quorum a totalidade dos condôminos, assim o fez expressamente conforme se depreende do artigo 1351 que trata da alteração da convenção de condomínio, impondo o quorum ?de dois terços dos condôminos?, bem como, da análise dos artigos 1352 e 1353.
"Portanto" - conclui o jurista - "entende-se que o quorum do Art. 1349 seja o da maioria absoluta, considerando-se para tanto, a somatória de 50% + 1 das frações ideais presentes na assembleia geral, salvo disposição em contrária prevista na Convenção de Condomínio (como determina o Art. 1352).
E se a Convenção dispuser outros critérios para destituir o síndico, como votação de 2/3 dos condôminos? Ou seja, e se a Convenção dispuser critérios que vão contra o que o Código Civil dispõe? Segundo Manhães, assim como muitos outros especialistas ouvidos pelo portal SíndicoNet, vale o que o Código Civil dispõe, e o que a Convenção determinar algum critério diferente, este perde o valor legal. Ele afirma: "A tendência da jurisprudência é atribuir às novas disposições, o caráter de norma cogente que se sobrepõe às regras anteriormente convencionadas entre as partes."

Fonte: http://www.sindiconet.com.br/7497/Informese/Eleioes-para-sindico/Destituiao-de-sindico-eou-corpo-diretivo

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

J ussara o artigo 1349 refere-se apenas ao § 2º do artigo 1348. E isso praticamente nos nos leva do nada ao lugar nenhum, então está valendo, na maioria dos casos, a convenção.

E outra coisa que eu não entendo: de onde o pessoal tirou a ideia de que inadimplente não pode compor 1/4 de assinaturas para convocar a AGE e de onde se tirou a ideia de que se excluem os inadimplentes quando se vai decidir o quorum? Da lei não foi.

Abraços a todos

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Fabricio Paiva
Fabricio Paiva

Respondeu há mais de 1 ano

Convoque com 1/4 dos condôminos, e destitua com a maioria dos presentes na assembleia, ou 2/3 dos presentes na assembleia. Se pode eleger com maioria simples (em 2a e última convocação), também pode detituir (em 2a e última convocação), salvo disposição em contrário na convenção.

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