O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

jose eduardo da silva geraldo

Qual o critério na contagem para destituição de síndico dos inadimplentes

Por jose eduardo da silva geraldo
Perguntou há mais de 1 ano

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (4)

Ordenar:

E. Rui Franco
E. Rui Franco

Respondeu há mais de 1 ano

José, Sindico dos inadimplentes ???
Os inadimplentes não podem participar das assembléias( emitindo opinião ou votando ).
Realmente não entendi qual a pergunta !

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Ver todos os comentários (1)
jose eduardo da silva geraldo
jose eduardo da silva geraldo

Comentou há mais de 1 ano

Para solicitar a destituição de 1 síndico são nescessários X votos dos proprietários suponhamos que haja entre 140 proprietários 30 que são inadinplentes como é considerada a posição destes inadimplentes nesta decisão?

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Enio Peixoto
Enio Peixoto

Respondeu há mais de 1 ano

Se um Condomínio tem 140 unidades e 30 estão inadimplentes, 110 unidades estão aptas a assinar a convocação de uma assembléia para destituir o síndico e participar dela.

Para destituir o síndico, neste caso, é necessário o voto de pelo menos 71 unidades. Que é 50% mais um dos condôminos conforme estabelecido pelo artigo Art. 1.349 do Código Civil, que diz o seguinte: "A assembléia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2º do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio"

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Ver todos os comentários (1)
Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

Jose, seguinte: no Novo Codigo Civil o artigo 1349, que trata de destituição do síndico se refere apenas a § 2º do artigo 1348. Resumindo, ainda vale, na grande maioria dos casos, o que diz a lei 4591.

Então o artigo 22 § 5º dessa lei (4591) diz que o "síndico poderá ser destituido pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncios desta, pelo voto de dois terços dos condôminos, presentes, em assembleia geral especialmente convocada" .

Pelo que eu tenho visto, a justiça tem aceitado destituições nos moldes da Convençao, veja o que diz a sua.

Quanto à sua pergunta sobre quórum, entendo eu que maioria qualificada significa uma % pré-determinada de todos os votos possíveis,e os votos possíveis são os condôminos em sua totalidade.

Abraços

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Eduardo Gimenez Junior
Eduardo Gimenez Junior

Respondeu há mais de 1 ano

Inadimplentes não podem participar de assembleias e nem votar.
Destes 140 exclui-se os inadimplentes e veja quem aparece na assembleia e faça a votação.
Com 1/4 de assinaturas de proprietarios adimplentes voce consegue uma assembleia com fins especificos e colocar em votação a destituição do sindico.Lembrando que todos os proprietários devem receber a convocação para assembleia, no entanto os inadimplentes não podem comparecer e normalmente essas convocações cita o artigo que os impede de comparecer e votar.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Ver todos os comentários (1)
Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

Eduardo eu gostaria que você me passasse a base leal dessa informação. Embora eu concorde plenamente com a afirmação de que inadimplentes não podem participar das assembleias, eles continuam sendo condôminos. E nos itens de quórum qualificado, a lei pede 2/3 DOS CONDÔMINOS, MAIORIA DOS CONDÔMINOS E 1/4 DOS CONDÔMINOS.

Na minha cabeça não cabe dúvidas, se o prédio tem 140 condôminos e é preciso 2/3 dos condôminos, você precisa de 94 votos, Ou a lei diria 2/3 dos condôminos adimpelntes, o que não é o caso.

FUI

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

"O novo Código em seu Art. 1.349, diz: " A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio".
Mas quem são os "membros" da assembleia? O jurista Marcelo Manhães afirma: "O novo Código Civil dispõe ?pelo voto da maioria absoluta de seus membros?, ou seja, membros da assembleia e não do condomínio, tanto assim que, quando o legislador pretendeu adotar como base de apuração de quorum a totalidade dos condôminos, assim o fez expressamente conforme se depreende do artigo 1351 que trata da alteração da convenção de condomínio, impondo o quorum ?de dois terços dos condôminos?, bem como, da análise dos artigos 1352 e 1353.
"Portanto" - conclui o jurista - "entende-se que o quorum do Art. 1349 seja o da maioria absoluta, considerando-se para tanto, a somatória de 50% + 1 das frações ideais presentes na assembleia geral, salvo disposição em contrária prevista na Convenção de Condomínio (como determina o Art. 1352).
E se a Convenção dispuser outros critérios para destituir o síndico, como votação de 2/3 dos condôminos? Ou seja, e se a Convenção dispuser critérios que vão contra o que o Código Civil dispõe? Segundo Manhães, assim como muitos outros especialistas ouvidos pelo portal SíndicoNet, vale o que o Código Civil dispõe, e o que a Convenção determinar algum critério diferente, este perde o valor legal. Ele afirma: "A tendência da jurisprudência é atribuir às novas disposições, o caráter de norma cogente que se sobrepõe às regras anteriormente convencionadas entre as partes."
"

Fonte: * http://www.sindiconet.com.br/7497/Informese/Eleioes-para-sindico/Destituiao-de-sindico-eou-corpo-diretivo

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.