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Síndico se resguardar - responsabilidades

Por Edificio Podium
Perguntou há mais de 1 ano

Hoje temos uma AGE para deliberar sobre a restauração da fachada do prédio onde as pastilhas/ revestimentos estão caindo e tb para a troca de suportes de ar condicionado de ardósia que caíram.
Eu considero como extremamente necessárias, vou apresentar os orçamentos e gostaria da opinião de vcs de como devo proceder caso a assembleia não aprove a obra. Eu não posso realizar uma obra sem a concordância da assembleia, mas como fica minha situação de responsabilidade caso não queiram fazer ?

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Respostas (4)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Olá,

Qual é o valor desta obra?
É meio complicado opinar, pois trata-se de uma obra de alto custo. Dependendo do estado do prédio, você pode adiar esta obra?
Poderia fazer um fundo de obras e quando tivesse um dinheiro razoável, pelo menos 50% do v alor da obra, então faria a aAGE.

Você só pode fazer uma obra emergencial imediatamente , quando as pessoas correm, risco de vida e a responsabilidade civil e criminal é do condominio e do sindico, daí é preciso que seja feita imediatamente, sob pena de você sofrer ação por omissão.

Se puder deixar parqa depois, um pouco mais adianate, sugira um fundo de obras para essa finalidade.

Caso os condôminos não queiram gastar esse dinheiro, faça constar na AGE que você está informando do risco e que não poderá ser responsabilizado pelo que ocorrer, então os moradores pagam a conta quando vier.

Veja bem, analise, de preferencia com laudo de engenheiro, para poder tomar a decisão certa.

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Edificio Podium
Edificio Podium

Comentou há mais de 1 ano

Vejo como emergencial pq os suportes de ar condicionado caíram em efeito dominó, poderia ter matado alguém, felizmente só tivemos danos materiais. A obra ficou em 4 parcelas de R$170,00 (mão de obra e material para a troca de 88 nichos de ar condicionado), o prédio tem somente 7 anos, bem cuidado e com manutenção em dia. Temos laudo do engenheiro tb, quando o acidente aconteceu há alguns dias tomei logo essa providência.

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

gente , entendo pelo que vc colocou que são obras de caráter obrigatório , sendo assim deveria apenas nesta AG serem aprovadas as planilhas de custo. Mas pelo que vc fala , deve existir alguma taxa extra que sempre dificulta qualquer atitude. Eu , veja bem , eu se porventura não tivesse a aprovação da obra faria constar a desaprovação por parte da assembleia na Ata e se porventura acontecesse algum problema posterior em decorrencia da falta de manutenção teria a comprovação atraves da Ata que a responsabilidade não me caberia. Entendo tambem que vc deve pressiona-los nesta AGE pois obras de manutenção são emergenciais e obrigatórias .
Boa sorte

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Edificio Podium
Edificio Podium

Comentou há mais de 1 ano

Exatamente, por causa da taxa extra vejo a possibilidade de desaprovação. É um prédio muito bem cuidado, situado em bairro classe média -alta em uma região muito valorizada na cidade, mas o mais importante o acidente aconteceu e demos muita sorte pq só tivemos danos materiais, e isso não tem preço!

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Será que não ficaria mais digerível se vocês arrumassem os suportes (nada de quedas assassinas na cabeça de ninguém, concordo) removessem as pastilhas e fossem juntando a grana para a recolocação das novas pastilhas? Existem outras opções no mercado, quem sabe o pessoal prefira. Porque num prédio de sete anos já se falar em troca de pastilha, o povo deve "chiar" mesmo.

E eu realmente não sei, mas os suportes do ar não seriam responsabilidade pessoal dos condôminos? Assim como as esquadrias? Todos os suportes realmente devem ser trocados?

Abraços

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Edificio Podium
Edificio Podium

Comentou há mais de 1 ano

Não é troca de pastilha é a recolocação de pastilhas que caíram.
Os suportes estão quase na totalidade rachados, trincados e alguns sem a pedra da parte superior
do suporte.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Cai do prédio: responsabilidade do condomínio. Se identificar a unidade, ação de regresso do condomínio para a unidade responsável. Inclusive se a unidade não for identificada, a ação de regresso pode ser apenas para a face envolvida - por exemplo, o objeto é oriundo da face frontal, a face dos fundos não entram no rateio. Isso é Fato com jurisprudência e artigos publicados.

Contudo, está sendo detectado um processo dominó de um problema, que deveria ser resolvido pelos proprietários das unidades. Em um ambiente que se decidir obrigação de fazer pode entrar em situação de indisponibilidade financeira dentro do prazo de realização da obra de cada unidade, o PODIUM decide propor que o trabalho seja executado pelo condomínio em conjunto, ao mesmo tempo. Assim a realização dá-se no mesmo espaço temporal e respeitando o padrão.

Além disso, acompanha a reposição de pastilhas - responsabilidade direta do condomínio.

Eu apresentaria para a AG a situação da seguinte forma:
1) A manutenção das esquadrias são de responsabilidade da unidade. Porém para evitar atrasos de realização de uma situação dominó, o condomínio pode realizar DESDE QUE HAJA RATEIO. Repare: não é responsabilidade do condomínio realizar, mas é OBRIGAÇÃO o condômino manter! E judicialmente O CONDÔMINO é o responsabilizado por possíveis danos materiais E morais. Se alejar alguém é pensão vitalícia. Se matar, é pensão p/ viúva e familiares.

Vamos a votação:
1.1 - AG tem outra proposta para essa situação?
1.2 - AG decide deixar a responsabilidade de execução da obra urgente para que cada condômino a realiza conforme o prazo de 30 dias (CURTO) para a execução e CONFORME o padrão condominial?
* Caso vença o SIM. O abacaxi estará com cada condômino. E o condomínio com ferramenta para advertir e multar caso alguma unidade não cumpra.
* Caso vença o NÃO, AG concorda que é melhor o condomínio realizar.

2) Condomínio realizará - então o rateio! Planilha de custos e o rateio proposto CONSIDERANDO OS INADIMPLENTES! Não se esqueça de incluir esse percentual. Vc já possui o perfil de inadimplência - existem 0% (Paraíso) até 80% (inferno!) ou mais!

Acho que dessa forma fica claro que o condomínio está propondo fazer algo que não seria de sua competência e, por isso não seria incluso na previsão orçamentária usual do condomínio.

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Edificio Podium
Edificio Podium

Comentou há mais de 1 ano

Ontem foi a AGE , fiz como vc expôs em seu comentário e vamos realizar a obra com rateio extra, totalidade de aprovação, nosso perfil de inadimplência é o paraíso 0% e ficou tudo muito claro. Obrigada vcs me ajudam muito!!!!

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