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Pergunta

Condomínio com 600 condôminos, 2/3 de votos para mudar a convenção- impossível, alternativa?

Por Pedro José Colatto
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (4)

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Pedro, não há alternativa, é o Código Civil quem manda esses 2/3 de condôminos para a alteração da Convenção.
O que é possível é mobilizar alguns condôminos para passarem procuração aos condôminos que estarão presentes à assembleia e assim conseguir chegar ao número necessário.
Não tem mágica.

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Fabricio Paiva
Fabricio Paiva

Respondeu há mais de 1 ano

Distribua cópia das alterações pretendidas, convoque reunião, colete procurações, aprove o texto com a maioria dos presentes, resubmeta o texto, convoque nova reunião, e aprove novamente com a maioria dos presentes. Se não houver reclamações sérias contra o novo texto, deixe-o na imobiliároa para que todos os condôminos o assinem, quando atingir 2/3 registre em cartório.

Se houver reclamações contra o texto, resolva isso primeiro e depois parta para a coleta de assinaturas

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Pedro,

Alterar uma convenção não é tão fácil quanto parece. A questão do quorum você pode resolver pedindo a todos que peguem procurações de seus vizinhos.

Conseguidas as procuraçaões, que deverão estar com a data em que será realizada a votação., você deverá estar assessorado por um advogado, pois a alteração deverá obedecer aos quesitos exigidos no novo código civil. É um processo demorado, biurocrático e desgastante.
Boa sorte!

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Pedro, legalmente voce não é obrigado a mudar a convenção. Voce não podera mudá-la, caso não consiga 2/3 dos votos totais, mas veja em sua convenção quantas procurações voce podera ter e peça e tente, mas não se aborreça, pode continuar com convenção velha mesmo , é só tomar cuidado com algumas coisas conflitantes com o codigo civil, onde deve prevalecer o codigo, pois a convenção é sua lei máxima, mas não se sobrepõe a Lei. Imprima o codigo civil lei no. 10.406/2002, são poucas paginas e ai voce trabalhara com a convenção e com o codigo civel em mãos e pronto, estara na lei . Francisco

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